O presidente do Governo Regional da Madeira. Miguel Albuquerque, é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.
Segundo a pronúncia do Ministério Público (MP) os factos “são suscetíveis de consubstanciar, em abstrato, a prática pelos suspeitos Miguel Albuquerque, Pedro Calado [presidente da Câmara do Funchal] e Avelino Farinha [líder do grupo empresarial AFA] de factos que poderão integrar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência”.
De acordo com o MP, existe um “relacionamento privilegiado, caracterizado por uma grande proximidade e informalidade” entre os três suspeitos e, no âmbito desta relação, Pedro Calado “atuou, e ainda atua, como denominador comum aos outros suspeitos”, agindo como “intermediário, de modo a acautelar os interesses do grupo AFA junto do Governo Regional e do município do Funchal”.
O caso surgiu na sequência de denúncias anónimas, tendo a investigação apurado “novas suspeitas de potencial favorecimento na contratação pública regional”, envolvendo o presidente do Governo Regional, o autarca do Funchal e o líder do grupo empresarial AFA.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido na quarta-feira.
