De acordo com uma portaria, publicada esta sexta-feira, em Diário da República, os medicamentos, com preço de venda ao público até dez euros, podem registar um aumento de 3,5% em 2024.
O documento procede à definição dos países de referência, a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos, e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos, adquiridos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos fármacos dispensados no mercado ambulatório.
A portaria, que entra em vigor no próximo sábado, mantém, ainda, para este ano, os critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.
Relativamente ao preço máximo dos medicamentos, em mercado ambulatório, em 2024, a portaria considera que, face à atual conjuntura económica nacional e internação, são introduzidos critérios excecionais, que permitem um aumento nos preços dos medicamentos, com Preço de Venda ao Público (PVP) inferior ou igual a 10 euros, para se “a evitar a erosão dos medicamentos com preços mais baixos”.
