Aviso foi publicado dias depois de se ter demitido o subdiretor Rui Portugal, que estava a substituir a Graça Freitas durante as férias.
Governo tem 90 dias para regulamentar.
Despacho produz efeitos a 26 de abril de 2023, dia da confusão no ministério.
Despacho foi esta quarta-feira publicado em Diário da República.
Executivo publicou em uma série de medidas, umas obrigatórias e outras recomendadas, para uma utilização mais eficiente de energia.
2009 – Foi publicado há 12 anos, era Sócrates, em Diário da República, o Decreto-Lei que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental do poeta Fernando Pessoa (1888-1935).
Portaria entra em vigor esta quinta-feira, 8 de setembro.
Garrafa de gás butano de tipologia T3 vai custar 2,267 euros por kg.
1979 – Thatcher (1925-2013), a Dama de Ferro, foi eleita há 43 anos a primeira mulher à frente do Governo britânico.
A queda da obrigatoriedade da máscara seria aplicada apenas no sábado, no entanto, as disposições legais entre o Governo e o Presidente da República foram suficientemente rápidas para que o diploma fosse publicado em Diário da República, numa edição suplementar, antes da meia-noite.