No âmbito de uma operação de fiscalização, a 115 operadores económicos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apreendeu 4.300 artigos de Carnaval, como máscaras e outros acessórios, avaliados em quase 42 mil euros.
Num comunicado, divulgado esta sexta-feira, a entidade refere que, ao longo dos últimos dias, realizou uma operação de fiscalização, a “Operação Entrudo Seguro”, de norte a sul do país, que procurou “verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval”.
No decorrer da operação, foram apreendidos 4.300 artigos, “designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800 euros”.
Estes artigos foram apreendidos na sequência da fiscalização feita em 115 operadores económicos, “tendo sido instaurado um processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação”.
A ASAE esclarece na nota, que as principais infrações detetadas foram o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa e a falta de marcação CE.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da salvaguarda da proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores”, refere a entidade de fiscalização.
