Oito militares da GNR foram castigados com 150 e 130 dias de suspensão por terem assustado e humilhado um menor de 17 anos que os tinha ofendido na zona de Vila Nova de Milfontes.
O caso remonta à madrugada de 21 de julho de 2021, mas só este mês foram publicados em Diário da República (DR) os despachos do Ministério da Administração Interna com as punições aplicadas.
Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias escreve que as penas disciplinares de suspensão agravada — uma de 150 dias e sete de 130 dias — foram aplicadas a oito militares que exerciam funções no Posto Territorial de Vila Nova de Milfontes.
Segundo o relatório disciplinar, por volta das 05h00 do dia 21 de julho de 2021 os militares da GNR foram alertados para uma festa ilegal, no contexto da pandemia covid-19, com centenas de jovens no parque de estacionamento de uma praia.
Já no local e, enquanto os militares tentavam dispersar os jovens, um grupo cantava em voz alta e dirigia ofensas aos elementos da GNR, tendo um menor de 17 anos sido detido e levado para uma viatura da Guarda.
De acordo com o documento, já depois de dispersados os jovens do local, o menor foi, acompanhado pelos militares, transportado para um local próximo do mar. Aí começaram a perguntar-lhe se ele sabia nadar com algemas, o que o deixou “muito nervoso”, tendo começado “a chorar e a pedir para o deixarem ir embora”.
Um dos militares retirou-lhe as algemas, enquanto lhe dizia: “Vou tirar as algemas que não quero que elas se estraguem com a água do mar”, lê-se no documento. Depois, descreve o relatório, os elementos da GNR pediram ao jovem que fugisse e evitasse ser apanhado, enquanto três militares gritavam “foge, foge”.O menor escondeu-se no meio da vegetação e, depois de se certificar que os militares tinham abandonado o local, contactou uma prima que o foi buscar, acrescenta.
No seu despacho, a inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) considera que um dos militares envolvidos violou os deveres de proficiência, zelo, correção e aprumo. “Os atos praticados pelo arguido são muito graves. Na verdade, atuou em relação a um menor, em concertação com outros militares, assustando-o, humilhando-o e aproveitando-se da sua situação de fragilidade e desproteção, tudo de forma completamente gratuita e indigna para militares da GNR, o que não é aceitável”, afirma Anabela Cabral Ferreira.
Em relação ao inquérito judicial, o relatório da IGAI revela que foi proferido despacho de arquivamento pelo Ministério Público por não terem sido recolhidos indícios suficientes da verificação dos crimes de ofensa à integridade física, abuso de poder, sequestro e tortura, falsificação de documentos, denegação de justiça e prevaricação.
