A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu esta terça-feira a sua participação na Estrutura de Coordenação Estratégica criada para os territórios inteligentes.
“Não podemos concordar com uma decisão [do executivo de António Costa ainda em funções] que nos afasta deste órgão de decisão”, disse a presidente do conselho diretivo da ANMP.
Luísa Salgueiro, citada pela agência Lusa, lamentou que a ANMP tenha apenas assento no Conselho Consultivo da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), apelando ao Governo para “rever a sua decisão” e garantir que a associação “faça parte do órgão político” daquela estratégia nacional.
A também presidente socialista da Câmara Municipal de Matosinhos falava no final de uma reunião da direção da ANMP, na sede da associação, em Coimbra, em que, entre outros assuntos da agenda, foi analisada a presença das autarquias na ENTI.
Na semana passada, a ANMP enviou à ministra da Coesão Territorial uma carta em que expõe a sua posição sobre a matéria. “É com enorme surpresa que assistimos ao desenho e arranque da ENTI sem que a ANMP seja, de facto, chamada a participar e a intervir ativamente”, afirma a líder dos municípios portugueses.
Em causa estão “estratégias e ações com implicação direta e substancial em vários domínios da atividade municipal”, acrescenta, considerando “imprescindível a participação” da ANMP na Estrutura de Coordenação Estratégica, agora “apenas composta” por entidades da Administração Central.
“Os municípios devem participar na definição e implementação desta estratégia ao seu mais alto nível e não ser relegados para um papel de segundo plano, como é o do Conselho Consultivo”, lê-se na carta dirigida a Ana Abrunhosa.
