Os sindicatos nacionais alertam, esta terça-feira, que Portugal terá, até ao final de 2024, menos 36% dos guardas prisionais previstos no quadro pessoal, subdimensionado para o atual número de reclusos, o que aumenta o risco de fugas, sequestros ou violência nos estabelecimentos.
Os sindicatos que representam as chefias e os guardas prisionais explicaram, numa conferência de imprensa conjunta, os riscos acrescidos da insuficiência de quadros e pediram um subsídio semelhante ao atribuído à Polícia Judiciária (PJ), deixando ainda alertas para o risco de “uma tragédia” nas prisões portuguesas.
Carlos Sousa, responsável do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), indicou, citado pela Lusa, que o quadro pessoal, que é pensado para uma população de 10 mil reclusos (menos três mil do que a que existe), é de 4.997 elementos.
Atualmente, de acordo com o dirigente, existem apenas 3.885 guardas prisionais no ativo, um numero que irá ser reduzido em menos sete centenas, por motivos de reformas previstas, até ao final do ano.
“As várias tutelas não cuidaram de reforçar o mapa de pessoal nem de completar sequer o mapa de pessoas”, justificou Carlos Sousa, relembrando que Portugal já foi condenado, em instâncias internacionais, pela falta de condições nas prisões.
“As condições de reclusão de uns são as condições de trabalho de outros, as condições de trabalho do corpo da guarda prisional neste caso”, sustentou, acrescentado que “se vier a acontecer alguma coisa de grave nos estabelecimentos prisionais de Portugal, não se deve ao corpo da guarda prisional, mas sim a quem não cuidou da coisa pública, reforçando o corpo da guarda prisional e cuidando das instalações”.
“Nós temos cadeias em Portugal continental e nos Açores e na Madeira que funcionam durante a noite com dois, três guardas”, para cerca de “cem, duzentos, trezentos reclusos”, expôs Carlos Sousa, reforçando que “o sistema prisional está um caos, está um caco” e “todos os organismos envolvidos no Ministério da Justiça são cúmplices na maneira a que isto chegou, uns por ação outros por omissão”.
Hermínio Barradas, da Associação Sindical de Chefes do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), deixou alertas semelhantes ao responsável da SNCGP, recordando que em 2017 foi aprovado e publicado, pelo Ministério da Justiça, um plano plurianual de 10 anos, um “caminho de investimento que estava decidido”, mas que acabou por nunca ter sido cumprido por políticos “hábeis e pródigos em inaugurações e apresentações pomposas de projetos-piloto, esquecendo seletivamente de apresentar resultados”.
Para Hermínio, os governantes construíram “uma narrativa de estabilidade prisional, estiveram a politizar consciente e intencionalmente” o setor e, de momento, “não têm soluções e aguarda-se a tragédia, o colapso, o caos”.
O oficial sustenta que: “O que resta do corpo da guarda prisional estará presente e firme, ou não, a fazer o possível com os recursos deploráveis que o Governo lhe atribui, não garantindo resultados e muito menos eficiência ou eficácia”.
No que toca ao subsídio de missão, ambos os dirigentes sindicais consideram que o Governo o deveria atribuir aos guardas prisionais, que têm uma “missão perigosa, de contacto permanente com uma população alvo beligerante, maioritariamente beligerante”, indicou Carlos Sousa-
A título de exemplo, Hermínio Barradas firmou que, no ano passado, foram apreendidas cinco vezes mais armas brancas nos estabelecimentos prisionais que há dois anos, mostrando que “não há vigilância” suficiente e existem casos de “coação e extorsão” entre os detidos.
Os dirigentes sindicais admitem outras formas de luta caso o novo Governo não ouça estas reivindicações, abrindo a possibilidade de recorrer à greve. Depois de 10 de março, será dado um “prazo razoável, razoavelmente curto, porque todos os partidos políticos do chamado arco da governação conhecem os nossos problemas a fundo e não precisam de muito tempo para passagem de pastas”, explicou Carlos Sousa
