José Pedro Aguiar Branco, nome indicado pelo PSD, é o novo Presidente da Assembleia da República, tendo sido eleito com 160 votos a favor, contra 50 votos de Rui Paulo Sousa (Chega).
Houve ainda 18 votos brancos e zero votos nulos num total de 228 votantes.
Dois deputados não votaram.
O novo presidente da AR, no seu primeiro discurso, começa por congratular António Filipe (PCP) pelo seu “elevado sentido de Estado com que conduziu os trabalhos” enquanto presidente interino.
Aguiar-Branco disse ainda que aprendeu ontem, na sequência das sucessivas tentativas da eleição para a presidência da Assembleia da República, que “não se deve desistir da democracia”, afirmando que “não desiste” e que pede para que os deputados “repensem a forma como se olha para o regimento da AR “para que o que aconteceu ontem não se volte a repetir”.
“Se é verdade que o regimento se aplica a 230 deputados, a lealdade do presidente da AR aplica-se a todos os 229. Se não formos capazes de garantir isso cá dentro, que exemplo damos lá para fora?”, questionou.
Continuando o seu discurso, o agora Presidente da Assembleia lembra que as Comissões Parlamentares de Inquérito são “parte importante” do trabalho na AR, mas não são tudo. “O parlamento é muito mais que isso, é espaço de debates no plenário, das importantes decisões muitas vezes desconhecidas, mas que mudam as vidas das pessoas”.
Nesse sentido, Aguiar-Branco defende que o trabalho parlamentar não deve ser transformado em “espetáculo televisivo” e, nos 50 anos do 25 de abril, é necessário “abrir o parlamento” e mostrar “como é feito”.
Na conclusão, citando o advogado Miguel Veiga, Aguiar-Branco afirmou que “a democracia é de uma magnifica fragilidade, cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade que assim exigem”.
