Neste século, decorridos 23 anos, o produto per capita cresceu em média 0,73% ao ano. A este ritmo só em 2095, no fim do século XXI, duplicaremos o rendimento médio que tínhamos em 2000. Muito poucos dos que me leem estarão cá para ver. Sem uma economia muito mais forte as ambições de todos, políticos ou não, de propiciar aos nossos cidadãos um futuro bem melhor darão em nada.
Um estudo recente do Policy Exchange (um think tank britânico) analisou as experiências de transformação económica em vários países e diferentes épocas: o RU com Thatcher, a França e Alemanha pós 2.ª Guerra, a Polónia pós-comunismo, a Irlanda, Hong Kong, Singapura e a Coreia do Sul, (Economic Transformation: lessons from history, Roger Bootle e James Vitali, 2024). Não tenho espaço para uma análise minimamente detalhada do estudo. Das onze grandes lições extraídas pelos autores, reteria as seguintes.
- O crescimento requer uma estratégia, mas não necessariamente um plano. A transformação económica necessita de políticas consistentes e partilhadas durante um período prolongado. Sem um rumo claro não é possível congregar os consensos que a transformação exige. Qual o papel da política industrial? Devemos privilegiar alguns setores (e que setores?) ou focarmo-nos, ao invés, no contexto dos negócios? Como incentivar investimentos neste ou naquele setor? Para que infraestruturas produtivas dirigir os fundos públicos? Como aproveitar plenamente as potencialidades da transição energética? Mas sem ilusões: não existe uma bala de prata (seja ela o PRR ou as start-ups da moda). Tudo é importante, mas nada, por si só, transformará a economia.
- Uma vez estabelecido um contexto macroeconómico estável – dívida publica controlada e inflação estabilizada – a agenda de transformação deve respeitar, sobretudo, a medidas microeconómicas. Por exemplo, garantir um level playing field, a proteção dos consumidores, a agilização processos de insolvência, o apoio a plataformas de internacionalização e a formação profissional. Cabe aqui, também, a reforma fiscal. Mais do que o nível da tributação (que depende de uma escolha social relativa à provisão de bens e serviços pelo Estado), importa a sua estrutura, simplicidade e previsibilidade.
- Altas taxas de investimento são normalmente críticas. E, claro, altas taxas de investimento requerem taxas de poupança internas ou elevada capacidade de atrair investimento estrangeiro. A taxa de investimento em Portugal é baixa, cerca de 21%, abaixo da média da EU. (Para comparação, notem-se a Irlanda com 37% e Coreia do Sul com 31%.)
- Finalmente o papel da liderança. Com exceção da Irlanda, em todos os casos analisados a transformação teve uma liderança forte. Contudo, uma liderança forte não significou one person show antes, acima de tudo, o capitanear um esforço que envolveu muitos políticos, funcionários, empresários e sindicalistas. Em especial, em todos os casos, o sucesso esteve sempre associado a um funcionalismo público de alta qualidade.
Não existem condições políticas para levar a cabo um programa de transformação da nossa economia. Assim, a melhor esperança é que, numa lógica de pequenos passos, seja possível levar a cabo, aqui e ali, os elementos de uma agenda reformista. Veremos.
