A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta segunda-feira, que apreendeu, no decorrer de ações de fiscalização, 2510 litros de óleo alimentar, que estava a ser comercializado como azeite, nos distritos de Portalegre e Beja e no Concelho de Silves, no valor de 28.900 euros.
A entidade refere, na nota divulgada, que a operação de fiscalização foi realizadas através da Undiade Regional do Sul, pelas unidades operacionais de évora e Faro, e visava a verificiação de autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nessas regiões.
A ASAE explica que as ações de fiscalização foram direcionadas a operadores económicos, com ligações comerciais entre si, tendo sido foi detetado “em flagrante delito” a comercialização de óleo alimentar como azeite.
“Através das diligências de investigação realizadas, foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico onde, de forma dissimulada, se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição”, refere o comunicado.
A entidade, no decorrer da operação, instaurou dois processos-crimes, por alegado ílicto de fraude sobre mercadorias, e apreendeu 2510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.
Os suspeitos já foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos da ocorrência sido transmitidos para as autoridades competentes.
ASAE refere também que colheu amostras do produto apreendido (óleo alimentar) e enviou-as para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para se realizarem a análise sensorial, análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas.
A entidade fiscalizadora assegura que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência” entre operadores económicos, na “salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública” dos consumidores.
A ASAE pede ainda que os consumidores estejam “atentos” a ofertas deste tipo de produto, com preço abaixo do expectável.
