A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, esta terça-feira, que o Ministério Público (MP) deu início a uma investigação criminal, na sequência do naufrágio de uma embarcação no domingo, perto de Tróia, no concelho de Grândola, no distrito de Setúbal. O incidente fez dois mortos e duas pessoas encontram-se ainda desaparecidas.
Fonte da PGR, citada pela Lusa, indicou que foi instaurado “um inquérito […] o mesmo é dirigido pelo Ministério Público em Grândola”.
O Capitão do Porto de Setúbal, e comandante-local da Polícia Marítima, Serrano Augusto, confirmou que, para além do “inquérito de sinsitro marítimo” que mandou instaurar, foi também comunicados os dados ao MP, já que o incidente provocou vítimas mortais.
O responsável indicou, em declarações à Lusa, que “a partir do momento em que há um morto […] há um processo crime”. No caso do naufrágio ao largo de Tróia já há duas vítimas mortais e duas pessoas que se encontram desaparecidas.
Relativamente ao inquérito de sinistro marítimo, instaurado por Serrano Augusto enquanto “capitão do Porto de Setúbal”, pretende “averiguiar as causas do acidente marítimo”.
“Sempre que há um acidente com uma embarcação, é instaurado um processo destes para investigar as respetivas causas”, explicou, acrescentando que “na sequência das causas que vierem a ser apuradas, pode ou não haver matéria contraordenacional no cumprimento de algumas normas, regras, editais e leis estabelecidas”
“Por norma, essas contraordenações, caso sejam decididas, são aplicadas pelo capitão do porto ao proprietário ou ao timoneiro da embarcação”, afirmou. Mas, no caso do naufrágio ocorrido a cerca de milha e meia (aproximadamente três quilómetros) de Tróia, no domingo, em que o timoneiro e proprietário da embarcação afundada foi resgatado com vida, ainda não há conclusões: “Está tudo em averiguações”, disse o Capitão do Porto de Setúbal.
O responsável assegurou que: “Decorrem os trâmites de averiguações e vão ser feitas todas as diligências necessárias que visam apurar os factos, as quais podem incluir perícias técnicas, se necessário perícias policiais e uma série de diligências”
O naufrágio da embarcação, na qual seguiam cinco pessoas deu-se por volta das 07h00 de domingo, mas a Polícia Marítima só recebeu o alerta às 10h05.
