O primeiro-ministro (PM) assegurou esta quinta-feira que Portugal está “muito empenhado” em recuperar atrasos na execução dos fundos europeus da coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo é que o país seja “merecedor” destas verbas comunitárias.
“Gostaria de dizer, em nome do Governo português, que estamos muito firmes e empenhados em recuperar o atraso na execução quer dos fundos de coesão — relembro que o Portugal 2030 está apenas com 0,5% de taxa execução –, quer do próprio PRR, que em cerca de metade do tempo de execução tem taxa de execução de 20%”, afirmou Luís Montenegro.
“Para sermos merecedores do apoio de fundos de coesão no futuro, temos de mostrar que somos capazes no presente de executar bem os fundos que temos à nossa disposição”, acrescentou, em Bruxelas, após a sua ‘estreia’ num Conselho Europeu de dois dias.
Para tal, o chefe do Executivo anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.
“Nós já anunciámos aqui e reitero o nosso propósito de publicitar nos jornais nacionais, regionais e locais a atribuição de fundos europeus e, portanto, não estar apenas compaginado ao sítio oficial essa publicitação”, disse ainda Montenegro, acrescentando o reforço “em 60% das equipas adstritas à tarefa de controlar o cumprimento de todos os regulamentos e regras que hoje existem”.
Sobre o PRR, o chefe de Governo assinalou que Bruxelas tem 713 milhões de euros retidos pela “incapacidade de cumprir todos os requisitos para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos” e, por isso, prometeu no prazo de 60 dias, “cumprir precisamente esses requisitos para poder solicitar a disponibilização desses dois pagamentos” e, em 90 dias, pedir o quinto desembolso, “que deveria ter acontecido no final do mês de março”.
