Fernando Araújo pagou com a mesma moeda o que lhe fizeram: e entregou a carta de demissão à tutela ao mesmo tempo que enviou o comunicado para a comunicação social. «Era uma questão de tempo até se demitir: não ia ficar em banho-maria até ou a medir forças», adiantaram ao Nascer do SOL fontes próximas da Direção Executiva do SNS (DE-SNS). Fernando Araújo e Ana Paula Martins reuniram-se apenas uma vez desde que a nova ministra tomou posse. Uma reunião curta em que Fernando Araújo se mostrou disponível para continuar no cargo. As condições é que não foram definidas por nenhum dos lados. Mas o pretexto para demissão chegou cedo. O DE SNS agora demissionário teve conhecimento ao mesmo tempo que a comunicação social do despacho publicado pela tutela a requerer que, no prazo de 60 dias, fosse elaborado e entregue à ministra um relatório sobre a reforma em curso, nomeadamente no que diz respeito às novas Unidades Locais de Saúde (ULS) e as competências da DE-SNS. Pedindo todos os pormenores e fundamentos.
A forma como feito este pedido, sem aviso prévio, foi interpretada como «uma desconsideração por Fernado Araújo e uma forma indireta de o pressionar a abandonar o cargo», adiantaram as mesmas fontes. E assim foi. Aráujo publicou na terça-feira um comunicado no site do SNS onde dá a conhecer a demissão de toda a sua equipa e explica as razões. Sem ter dado qualquer aviso prévio à tutela. Quanto ao relatório, será apresentado antes do prazo exigido e a demissão terá efeitos imediatamente a seguir.
O que pede Ana Paula Martins
Umas das questões que a nova ministra levanta é sobre as competências a DE-SNS, que foi acusada de ter acumulado e concentrado competências que pertenciam a outros organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, nomeadamente a Direcção-Geral e da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), entre outros, criando assim uma espécie de liderança ‘bicéfala’ na Saúde. A revisão dos estautos da DE-SNS é um dos planos da nova ministra, apesar de não ser considerado o mais urgente. Quanto às ULS, a ministra quer saber quais os dados que justificam a generalização do novo modelo do SNS, além de informação sobre o seu desempenho e quais as fragilidades que apresenta.
A tutela pediu informações sobre várias áreas neste capítulo à Direção Executiva. Primeiro, quer saber quais «os documentos que sustentaram a proposta de reorganização das ULS, nomeadamente o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial». No que diz respeito ao desempenho, quer que lhe seja comunicado o modelo de planeamento estratégico utilizado para identificar pontos fortes e fracos. E ainda quais são os riscos «assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros» do processo.
O modelo de financiamento das ULS, que foi aquilo que motivou a demissão da atual ministra da administração do Hospital de Santa Maria, foi outra das questões levantadas . A ministra quer saber mais sobre o modelo.
Percebendo que a reforma que Fernando Aráujo começou a implementar desde há um ano estava em causa e que a DE- SNS iria certamente ver-se esvaziada de competências, o DE decidiu antecipar a sua saída, entendendo que não existia «confiança política» para continuar.
E a ministra da Saúde prepara-se para voltar a redistribuir as competências concentradas na DE, novamente pelos vários organismos na sua dependência.
Os senhores que se seguem
A prioridade da nova ministra, no entanto, não é interromper a reforma em curso, mas sim implementar medidas práticas e efetivas que se façam notar com brevidade. São elas a implementação do plano de urgência na Saúde, inscrito no programa do Governo e que passa por contratualização com instituições privadas para cirurgias e consultas; além das negociações com os sindicatos médicos; e conseguir cumprir a promessa dos médicos de família. Tudo isto até 2 de Junho, prazo limite para a apresentação do plano e uma semana antes das eleições Europeias.
Para substituir Fernando Araújo, são vários os nomes apontados. Álvaro Santos Pereira foi uma das hipóteses debatidas ainda antes de Ana Paula Martins tomar posse. Outros nomes são os de Caldas Afonso, médico pediatra do Porto, ou Filipe Costa, professor na Nova SBE e especialista em Value Based Healthcare. Eduardo Castro Neves, ex-secretáro de Estado da Saúde de Passos Coelho e conhecido como muito próximo de Luís Montenegro, seria uma escolha provável, uma vez que esteve e continua dedicado a elaborar o plano do Governo de emergência para a Saúde.
