Provedora da Justiça afirma que “não há poderes ilimitados”

Maria Lúcia Amaral admitiu que: “Tudo indica que houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar.”

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, admitiu, esta segunda-feira, numa entrevista à Rádio Renascença, que está preocupada e perplexa com os casos judiciais recentes e relembrou que “não há poderes ilimitados” sem escrutínio.

A provedora refere que, enquanto cidadã, jurista e professora universitária de Direito, ficou “preplexa” com o que se sucedeu no decorrer da Operação Influencer.

Maria Lúcia entende que, “segundo o Tribunal da Relação, que houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar”, e relembra que “não há em Portugal poderes não escrutináveis e sem prestação de contas”.

“Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso”, sublinhou.

A professora universitária referiu ainda que: “e há suspeitas sobre o primeiro-ministro de Portugal eu penso que é de senso comum que todos desejam que essas suspeitas sejam resolvidas, ou confirmadas, ou negadas! Porque a suspeita sobre o primeiro, o ex-primeiro-ministro de Portugal, é uma mancha para nós todos e é uma mancha exterior para o Estado português”.