Em 2009, a primeira edição do i deixava um alerta: se a economia portuguesa deixasse de atrair imigrantes suficientes para manter a sustentabilidade da Segurança Social e ficasse com um saldo migratório nulo (nessa altura entravam tantas pessoas como saíam), a conta da Providência portuguesa entraria em apuros dentro de seis anos. Ora, até já passaram 15. E esse alarme não se realizou até porque, na verdade, entram cada vez mais imigrantes em Portugal.
Recentemente, o PCP, o PS e o Bloco de Esquerda, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Observatório para as Migrações, fizeram as contas: os socialistas garantem que em 2022, as contribuições líquidas para a Segurança Social dos imigrantes representaram mais de 1.600 milhões de euros. Já o Bloco de Esquerda adianta que os imigrantes beneficiaram, em troca, de apenas 257 milhões de euros em apoios. Valores que foram revelados pelo Observatório das Migrações.
“Na prática estão a contribuir para a sustentabilidade do sistema e a garantir que os pensionistas continuam a receber as suas reformas e que as pessoas que necessitam de apoios sociais podem continuar a tê-los”, diz o Bloco de Esquerda.
Ao i, o economista Eugénio Rosa atira que em relação à parte económica, “tem havido incapacidade para avaliar os seus custos e benefícios totais (referem-se apenas aos benefícios, ou somente a um deles), verificando uma grande distorção e parcialidade nas análises feitas, impedindo o estudo objetivo da totalidade dos seus efeitos, o que leva a conclusões que não têm aderência à realidade e que tem sido aproveitado pela extrema-direita para crescer exponencialmente”.
Assim, o economista diz ser importante referir que Portugal é um “’exportador’ de mão-de-obra qualificada”, detalhando que, entre 2011 e 2015 emigraram para o estrangeiro, em média, 117 mil portugueses por ano e, entre 2016 e 2022, 77.500 por ano. Adianta ainda que, em 2021, por exemplo, 47,6% tinham o ensino superior e 34,3% o secundário. Saíram “porque não conseguem encontrar no seu país remuneração e trabalho digno”. Pelo contrário, o nosso país é também “um ‘importador’ de mão-de-obra não qualificada” – em números, só em 2022 entraram no país 117.843 imigrantes) – “principalmente de baixa escolaridade, mesmo os que têm elevado nível de escolaridade, a esmagadora maioria só consegue emprego em atividades de baixa qualificação e de baixa produtividade”, dando como exemplo a construção civil, limpeza de apartamentos e casas particulares, hotéis e escritórios, serviços de segurança, restauração, distribuição de comida, TVDE, agricultura, apanha de ameijoa, pesca, entre outros.
Esta tendência, na ótica de Eugénio Rosa, “contribui também para a manutenção dos baixos salários pagos no nosso país, já que as empresas têm a possibilidade de contratar trabalhadores imigrantes pagando baixas remunerações, que são obrigados a aceitar para sobreviver, o que pressiona também os salários para baixo”.
O economista dá ainda outros números e diz que, em 2022, existiam no país 798.500 imigrantes com estatuto legal de residente a que se adicionam mais de 300 mil à espera de legalização. “São principalmente estes últimos, mas também os primeiros, que estão mais sujeitos a sobre-exploração, ao trabalho precário e ao arbítrio dos patrões”, confessa.
Contributo para o país
Eugénio Rosa alerta que o contributo dos imigrantes para o país, não é apenas nos descontos que fazem para a Segurança Social “como muitas vezes é reduzido”. E explica que “com o seu trabalho criam também riqueza e pagam também impostos – pelo menos o IVA, de que ninguém se livra – e rejuvenescem a população, gerando custos para o país que são normalmente omitidos nestas análises parciais”.
Em relação ao valor que os imigrantes contribuíram para a Segurança Social, em 2022, Eugénio Rosa diz que do total de imigrantes (cerca de um milhão) existentes “apenas cerca de 400 mil descontam para a Segurança Social”. E faz as contas: “como as remunerações representam em média 42% da riqueza criada, fazendo os cálculos necessários, conclui-se que riqueza criada por estes 400 mil imigrantes em 2022 rondou os 13 mil milhões (PIB). E pagam 116 milhões de euros de IVA”.
Lembrando ainda as notícias que dizem que os imigrantes só beneficiaram de cerca de 257 mil euros em prestações sociais e que deram mais de 1,6 milhões de lucros à Segurança Social, Eugénio Rosa atira: “Mesmo admitindo que os mais de um milhão de imigrantes que existem no país receberam apenas 257 mil euros de apoios sociais, o que duvido, mesmo assim, esta notícia é falsa, e é um autêntico exemplo de desinformação”. Porquê? “Em primeiro lugar, porque se descontaram para a Segurança Social esse desconto dás-lhe direito mais tarde a uma pensão, que terá de ser paga pela Segurança Social (neste mundo, como se costuma dizer, não há almoços grátis)”, acrescentando que “será verdade que se deduzirmos às contribuições e quotizações recebidas pela Segurança Social em 2022 (22.316 milhões de euros) as prestações sociais suportadas pela Segurança Social (17.235 milhões) o que resta (5.081 milhões) são lucros para a Segurança Social? Ninguém diria, a não ser por ignorância ou má-fé, que são lucros pois a Segurança Social fica obrigada a pagar pensões no futuro”.
Não é só a Segurança Social
Ao i, o economista alerta ainda que não é apenas a Segurança Social que suporta as despesas com imigrantes, lembrando que também têm direito ao Serviço Nacional de Saúde. “Este gasta em média por ano por habitante 1.320 euros, o que dá uma despesa anual com os imigrantes avaliada 1.054 milhões de euros”, detalha. O economista adianta também que “apesar dos imigrantes com estatuto legal de residência representarem 7,8% da população, a percentagem de nascimentos de mães estrangeiras é cerca de 21% e a de partos no SNS deverá rondar os 30% dos realizados nele. E estes representam um sobrecusto para o SNS”.
Além disso existem as escolas onde, nas contas de Eugénio Rosa, existem mais de 150 mil alunos de famílias estrangeiras, “e as suas despesas são suportadas também pelo país, o que dá uma despesa na ordem dos 1.634 milhões de euros por ano”.
O economista continua a dizer que “além disso, como a esmagadora maioria de imigrantes tem rendimentos, em média, baixos e mais filhos do que as famílias portuguesas também têm preferência na atribuição de lugares nas creches gratuitas a crianças até aos 3 anos. Isto porque os critérios de seleção são , em primeiro lugar, as famílias do 1.º escalão (rendimentos anuais até 3.363,01 euros) e , depois, as do 2.º escalão (rendimentos anuais entre 3.363,01 euros e 6.726,02 euros)”. Por isto, o economista acusa que esta situação “tem causado mal estar a famílias portuguesas quando são confrontadas com esta situação e são preteridas, e não conseguem lugares para os seus filhos”.
No entanto, apesar de toda esta análise feita para o i, Eugénio Rosa diz que “embora estes dados não sejam totalmente rigorosos, devido à ausência de informação oficial (ela é quase inexistente), já dão uma ideia da complexidade desta questão e mostram que a maioria das afirmações sobre a imigração veiculadas pelos média são incompletas e erradas, constituindo muitas vezes mesmo desinformação”.
