Um Manifesto que sonha abocanhar a Justiça

Que a Justiça tem de melhorar, ninguém tem dúvidas. Mas deixem os Rios e os Silvas fora disso.

1. Que a Justiça precisa de uma mexida profunda, defendida por muitos atores do setor, ninguém tem dúvidas. Há vários estudos entregues ao anterior Governo que apontam o caminho a seguir. Desde logo, quase acabando com a perpetuação da fase de inquérito, onde se faz um pré-julgamento que apenas serve para arrastar os processos indefinidamente. Será igualmente imprescindível atacar o excesso de recursos que podem prolongar indefinidamente o tempo dos processos, bastando olhar para José Sócrates. Depois, o funcionamento da Justiça não se compadece com silêncios tão profundos, sendo necessário uma PGR mais dinâmica que não se remeta ao silêncio, enfiando a cabeça na areia quando algo não corre bem. Haverá, certamente, muitas outras coisas a mudar, mas nunca dando mais poder aos políticos, que funcionariam como uma espécie de árbitro do MP. Ou melhor: que poderiam controlar os processos mais mediáticos, um velho sonho de Rui Rio, Augusto Santos Silva ou Proença de Carvalho, entre outros. Um manifesto que tem a assinatura destas três personalidades só pode gerar desconfianças. Ou será que as pessoas têm uma memória tão curta que já se esqueceram do que disse o antigo presidente da AR no tempo da Operação Marquês? Já não chega a maçonaria? 

Mudando de assunto, a história da imigração demonstra bem para onde alguns nos querem levar. Defende o BE, e o Livre, que devemos abrir as portas a tudo e a todos, não importando a incapacidade de recebermos essas pessoas. Esses partidos pouco se importam com a proliferação de tendas nas ruas de Lisboa e Porto, onde dormem imigrantes desempregados que precisam de arranjar dinheiro para sobreviver. Seria interessante Mariana Mortágua ir até à igreja dos Anjos e declarar que quer ‘adotar’ dois ou três magrebinos ou asiáticos, levando-os para sua casa. Passe o exagero, faz algum sentido permitir a máfia de tráfico de carne humana, que despeja milhares de pessoas sem qualquer preocupação de os instalar convenientemente?

Que precisamos de milhares de imigrantes, é óbvio para todos. Mas só podemos aceitar quem podemos acolher com dignidade. Para isso, Governo, autarquias, forças de segurança, entre as quais serviços secretos, entidades patronais, e setores ligados às Misericórdias, além das comunidades árabes e africanas instaladas em Portugal, precisam de atuar em conjunto, contribuindo para uma  integração plena.

Nos últimos dias tem-se falado de um episódio, que a ser verdade, merece o repúdio de todos: a suposta agressão a uma menina nepalesa, por razões xenófobas ou racistas, que ainda ninguém conseguiu localizar. Não podemos tolerar manifestações de racismo ou xenofobia, da mesma forma que não podemos permitir agressões a mulheres portuguesas, e não só, apenas por usarem minissaia ou um decote mais pronunciado, por insultarem a religião de alguns. E isso está a acontecer com muita frequência no Porto, além de uma onda de assaltos que tem contribuído para julgamentos populares, algo também completamente inaceitável. Mas também é inaceitável que se instale nas populações a ideia de que as Polícias não resolvem nada… Ainda esta semana um oficial da PSP de Lisboa me dizia que assistiu a um grupo de rapazes serem insultados por imigrantes só por estarem a beber álcool numa esplanada… Isto também é inaceitável… Ah! E já agora, que credibilidade terá o Relatório Anual de_Segurança Interna quando não se sabe de que país são os autores de crimes?

vitor.rainho@nascerdosol.pt