Ministério Público arquiva inquérito sobre cerco dos polícias ao Capitólio

Não foi realizada nenhuma diligência devido à falta de indícios para identificar os autores do protesto.

O Ministério publico (MP) arquivou o inquérito sobre o cerco dos polícias ao Capitólio, que ocorreu durante um protesto em fevereiro. A Polícia de Segurança Pública (PSP) não conseguiu identificar os promotores da ação.

A procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, conforme avança ao Público, arquivou o inquérito, sem realizar qualquer diligência, devido à falta de indícios para identificar os autores do protesto.

“No local não foi possível apurar quem seriam os promotores de tal manifestação. Da mera leitura do auto de denúncia é patente a inexistência de indícios que permitam conduzir à identificação dos autores daquela factualidade, não tendo sido identificado qualquer promotor ou manifestante (…), o que se traduz na impossibilidade prática de diligências de inquérito com vista à sua identificação”, adiantou a procuradora.

A manifestação realizada, em fevereiro, pelos polícias, não foi comunicada à Câmara Municipal de Lisboa nem às autoridades policias, sendo que o diretor nacional da PSP abriu um inquérito interno, sabendo que podia estar em causa o crime de desobediência qualificada.

Este inquérito procurava apurar responsabilidades, depois de milhares de manifestantes das forças de segurança  terem cercado o Capitólio, no dia do debate para as eleições legislativas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro.