Portugal tem investido na infraestrutura ferroviária nos últimos anos o que não tinha investido nos anteriores 50 anos. E isto é importante dar relevância, porque temos planos de investimentos bastante ambiciosos para a ferrovia para os próximos 15 anos, seguramente.
O país tem de responder ao desafio da descarbonização do setor dos transportes, que são hoje responsáveis por cerca de 30% das emissões de CO2 e que em Portugal têm vindo a aumentar nos últimos anos, ao contrário do que seria expectável.
A descarbonização dos transportes é fundamental para permitir a descarbonização da economia portuguesa. Mas se verificamos que o peso do transporte rodoviário tem vindo a aumentar, o que podemos fazer para haver migração modal para a ferrovia, mais sustentável, com menos consumo de energia e emissões de CO2?
A ferrovia tem de ser competitiva para ser sustentável. O que o cliente espera é que se garanta que a mercadoria chega depressa ao destino, ao preço mais competitivo possível, fiabilidade e competitividade.
O que é preciso para a ferrovia ser competitiva, sabendo que não basta investir em infraestruturas? É preciso, antes de mais nada, que haja uma visão integrada para o setor dos Transportes, que não se tomem decisões que promovam a competitividade de outro modo face à ferrovia, prejudicando o modo ainda por cima mais sustentável.
No caso concreto da ferrovia, há que reduzir custos de contexto que afetam a ferrovia e que oneram e muito a sua competitividade. Taxas de Uso de Infraestrutura, imposições legais aplicáveis apenas à ferrovia que contribuem para a sua perda de competitividade devem ser revistas. Se a rodovia recebe apoios do Estado, reduções de portagens, legislação mais favorável, exige-se que o Estado português procure soluções para garantir esta transição modal de forma consistente, promovendo o transporte ferroviário, como outros países estão a fazer, a aprovar, por exemplo, apoios financeiros, reduções de taxa de uso, incentivos à utilização da ferrovia, tendo em conta as externalidades positivas que o transporte ferroviário tem e o seu contributo para a redução de emissões de CO2.
Se não o fizermos, continuaremos à espera que os comboios passem, mas eles não vão passar. Nesse caso, o que mudou foi apenas o termos uma infraestrutura melhor, paga com o dinheiro dos contribuintes. Em vez de autoestradas vazias, teremos rede ferroviária subaproveitada
