O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou, na passada sexta-feira, que vai realizar, a partir de 28 de junho, uma greve, nas manhãs de quartas e sextas -feiras. A paralisão vai perdurar até que sejam aceites as suas reivindicações salariais e de carreira.
Em comunicado, a organização sindical refere que: “Os oficiais de justiça, assumindo as suas responsabilidades, como o fazem invariavelmente, vão reforçar a luta, entrando em greve a partir do próximo dia 28 de junho, às quartas e sextas-feiras, entre as 09:00 e as 12:30 horas, por tempo indeterminado, até que as suas reivindicações estejam asseguradas”.
O SOJ refere que as razões do “conflito social”, que perdura há 18 meses, mantêm-se, sendo que o Executivo, no decorrer das negociações, “nada apresentou de significativo para que a situação socioprofissional dos oficiais de justiça ou das suas condições de trabalho se alterasse”.
O sindicato entende que a resolução do conflito “é simples”, sendo apenas necessário que o Governo cumpra o programa eleitoral, apresentado aos portugueses durante as últimas eleições legislativas.
Nesta paralisação, o SOJ reivindica a revisão da tabela salarial, anexa ao Estatuto dos Oficiais de Justiça, e a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 01 de janeiro de 2021, isto é, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais.
A organização sindical apela ainda à abertura de um procedimento para promoção e acesso a todas as categorias, cujos lugares se encontrem vagos, assim como a abertura de concurso de ingresso para a carreira de oficial de justiça.
