Catarina Sarmento e Castro garantiu, esta terça-feira, que não foi encontrado “nenhum tipo de influência” para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas, tratadas com o medicamento Zolgensma.
“Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere”, afirmou a ex-ministra da Justiça, que está hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
“Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, adiantando que o IRN encontrou “outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés”.
Tratando-se “de filhos de pais que são portugueses”, isso “abre uma via especial no âmbito destes processos”, sublinhou, lembrando que por se tratar de crianças pequenas, existem etapas que não têm de ser verificadas.
A ex-ministra garantiu também não ter sido abordada sobre o caso por alguém do Governo ou da Presidência da República.
Catarina Sarmento e Castro fez questão de frisar ainda que os factos em causa aconteceram em 2019 e que só tomou posse como ministra da Justiça em março de 2022, pelo que na “altura dos factos não tutelava estes serviços”.
