Espanha vai manter vários alimentos considerados básicos sem IVA até ao final de setembro. A medida decidida esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros passa a incluir também o azeite.
A partir de 1 outubro e até 31 de dezembro, estes alimentos – que incluem leite, pão, ovos, hortaliças, frutas e azeite – passam a ter 2% de IVA. O executivo espanhol, tendo em conta as previsões de moderação da inflação, estima que voltarão a ter a taxa habitual de 4% a partir de 1 de janeiro de 2025.
O azeite passa assim a fazer parte permanentemente do grupo de alimentos considerados básicos em Espanha e aos quais é aplicada, habitualmente, uma “taxa super-reduzida” de 4% de IVA.
Dados oficiais revelam que o azeite estava em maio, em Espanha, 62,8% mais caro do que há um ano e aumentou 198,5% desde janeiro de 2021. Em 2023, o Governo espanhol já tinha baixado o IVA do azeite de 10% para 5%.
Alimentos considerados de primeira necessidade estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023 como resposta à escalada da inflação. Neste âmbito foram prolongadas até ao final do ano outras medidas, como as proibições de cortar a luz, o gás ou a água a consumidores considerados vulneráveis.
Entre as novidades nas “medidas anticrise” aprovadas esta terça-feira há, por outro lado, descidas no IRS (imposto sobre o rendimento) para salários mais baixos. Segundo a ministra das Finanças, Maria Jesus Montero, as medidas hoje aprovadas relativas ao IVA e ao IRS têm um valor estimado em 3.000 milhões de euros anuais.
