O Presidente do INEM apresentou esta segunda-feira a demissão à ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Em causa estará a não abertura por parte do INEM de concurso público à aquisição de quatro helicópteros de emergência médica, com verbas aprovadas em 2023.
O confito entre as duas partes agravou-se nos últimos dias, o que levou o ministério da Saúde a esclarecer que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
Declarações que não agradaram a direção do instituto, que pediu uma reunião de urgência com a tutela que se realizou esta tarde e que levou depois Luís Meira a bater com a porta.
Ainda este domingo, o INEM revelava que iria assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023 e com um dispositivo composto por quatro aeronaves, duas médias a operar 24h e duas ligeiras a operar 12h, “conforme serviço que vem sendo prestado desde o dia 1 de janeiro de 2024”, recordando que o instituto terá apresentado várias propostas ao Governo, em abril, entre as quais alterar o valor base ou o tempo de serviço dos helicópteros, referindo “que não faria sentido lançar um novo concurso público com condições idênticas ao do anterior, e que eram as condições autorizadas pelo anterior Governo”, já que entendia que, “estas condições já mostraram não satisfazer as exigências do mercado, conforme comprovam também as várias consultas realizadas pelo Instituto a diversos operadores e que foram sendo comunicadas à tutela”. Na alegada ausência de respostas, a direção do INEM optou por dar continuidade ao contrato com a empresa Avincis, por considerar que não fazia sentido abrir um concurso com as mesmas condições.
