A ministra do Trabalho esclareceu, esta quarta-feira no Parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego. No entanto, admitiu que também poderão ocorrer mudanças no subsídio de desemprego após discussão em concertação social.
“Foi empolado que vai haver grandes mexidas, se calhar vai haver algumas, mas não grandes”, afirmou, fazendo questão de sublinhar que o tema não será discutido apenas com o patronato, mas também com os sindicatos.
“Nada está fechado em concertação social, não antecipo coisa nenhuma, qualquer matéria que qualquer parceiro queira discutir será discutida. O que o senhor primeiro-ministro disse é que não há nenhuma iniciativa do Governo para o fazer, mas essa é uma questão que pode ser discutida e sair daí acordo, como seja em que matéria for”, clarificou.
A ministra disse ainda que na “revisitação” do Código de Trabalho, que quer fazer em concertação social, serão discutidas várias normas e a sua eventual alteração, como a presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas e a reposição do banco de horas individual.
