Começando de uma forma direta. Qual a razão para a Polícia Judiciária (PJ) e o Sistema de Segurança Interna (SSI) não terem líder há já uns meses? Será normal num país democrático dois serviços de informação e segurança estarem sem liderança? A resposta é para um milhão de euros, mas muitos apontam em duas direções: em primeiro lugar, convém haver um acordo entre o primeiro-ministro e o líder do_Partido Socialista; em segundo lugar, é preciso não esquecer a reorganização dos serviços que se adivinha e onde a Maçonaria e a Opus Dei podem ter uma palavra. Confusos? Vamos então aos dados factuais, não vá a ERC alegar que estamos a emitir opiniões.
O diretor nacional da PJ tomou posse a 18 de junho de 2018, tendo sido reconduzido no cargo em 2021, e, supostamente, aceitaria continuar a liderar a Judiciária, mas o Governo tem outra ideia e já pensa noutro nome. Ao Nascer do SOL, fonte oficial do Ministério da Justiça (MJ), foi clara: «A nomeação do Diretor Nacional da PJ é feita por despacho conjunto da Ministra da Justiça e do Primeiro-Ministro, que ainda não foi assinado. O atual Diretor Nacional manter-se-á em funções até ao anúncio da decisão do Governo».
Para bom entendedor, meia palavra basta, mas o nosso jornal confirmou por outras fontes que Luís Neves não vai mesmo continuar a liderar a PJ. Sendo assim, a PJ está em gestão corrente, já que Luís Neves só pode gerir o dia-a-dia da instituição. E aqui as versões nem sempre casam. Apesar de ser um homem com ligações a António Costa, o Governo de Luís Montenegro pensou nomeá-lo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), mas Neves terá recusado por mais do que uma vez.
E aqui entra o anterior responsável do SSI, Paulo Vizeu_Pinheiro, antigo assessor diplomático do Governo de Durão Barroso, e muito próximo do PSD, mas nomeado por António Costa, que aceitou prolongar a sua estadia no cargo, apesar de ter à sua espera o lugar de representante de Portugal na NATO, em Bruxelas, desde 16 de julho. O embaixador já deixou o SSI e já estará em Bruxelas, e o Governo, ainda sem um número um, decidiu nomear um número dois, Manuel António da Silva Vieira, até então chefe de gabinete do secretário-geral do SSI. E aqui entra a história da Maçonaria e da Opus Dei. Vizeu Pinheiro, católico fervoroso, tem excelentes relações com a Opus Dei, apesar de não fazer parte da instituição – um irmão é que faz, daí muitas vezes se dizer que Vizeu Pinheiro é da Opus. Sabe-se que está ligado a uma ala mais conservadora da Igreja, e que, «como bom católico», tem ótima s relações com a Opus, como esclareceu fonte da organização.
Manuel Vieira, que foi nomeado secretário-geral adjunto do SSI – o serviço não podia ficar sem número um e sem número dois –, é maçon da Grande Loja Regular. E onde é fica o palácio da Grande Loja Regular? Precisamente em frente a uma igreja que o patriarcado de Lisboa ‘cedeu’ à Opus Dei, em Telheiras, sendo comum encontrarem-se irmãos e crentes no meio das duas instituições. Para os menos atentos, quem entra para a Grande Loja Regular tem de fazer o seu juramento à frente de um livro sagrado, que, regra geral, é a Bíblia. Já os maçons do GOL prestam ‘juramento’ com o livro da Constituição maçónica. Portanto, os maçons, alguns, podem assumir-se como cristãos ou católicos, mas quem pertence à Opus Dei não pode assumir-se como maçon.
Veja-se, aliás, o que disse o_Dicastério para a Doutrina da Fé quando um bispo das Filipinas questionou o Vaticano: «A filiação ativa de um fiel à maçonaria é proibida, devido à irreconciliabilidade entre a doutrina católica e a maçonaria». Assim se percebe a razão de alguns bispos portugueses conotados com a maçonaria se esconderem atrás das vestes.
Um homem muito secreto
Estando a PJ e o SSI sem ‘comandante’, a dança de nomes para os respetivos cargos faz lembrar o tango, pois é necessário um acordo entre o Governo e a oposição. José Casimiro Morgado, outro homem com ligações à maçonaria – segundo fonte do GOL, neste Governo só há irmãos da Grande Loja Regular, a mesma a que se chegou a dizer que Luís Montenegro pertence – está a ser apontado ao cargo de secretário-geral do SSI, mas a sua vontade não passará muito por aí, e já lá vamos. Convém esclarecer que o SSI pode comandar todas as forças de segurança e de informação em casos excecionais, como foi a Jornada Mundial da Juventude. Depois do sucesso dessa operação, o Governo chegou a dar a entender que quer fazer do SSI uma espécie de agência nacional, que comandará todas as forças de segurança e de informação. Mas como não é ainda claro que isso vá para a frente, Casimiro Morgado, que já liderou o SIS e o SIED, além de ter sido responsável pelo serviço de informações da União Europeia, verá com bons olhos a sua nomeação para o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) que, no fundo, controla o SIS_e o SIED.
Para se perceber a indecisão que reina no reino laranja, Luís Montenegro chegou a exigir a demissão da embaixadora Graça Mira Gomes do cargo de secretária-geral do SIRP, aquando do episódio do computador de um assessor de João_Galamba, em que um homem do SIS foi a casa do adjunto do ministro ‘recuperar’ o aparelho. Quando chegou a primeiro-ministro pensou-se que a embaixadora tinha os seus dias contados à frente da secreta das secretas, mas não._Parece que se vai manter até 2025, altura em que deverá entrar na reforma. E escrevemos deverá porque nesta matéria já se percebeu que tudo muda num instante.
Se Casimiro Morgado for nomeado para o SIRP, diz-se que Manuel Vieira poderá subir um posto na hierarquia e assumir o SSI.
De polícia dos polícias a polícia dos deputados
Quem também vai mudar de cargo é a juíza Anabela Cabral Ferreira, que exerce desde julho de 2019 a função de inspetora-geral da Administração Interna (IGAI). A partir de setembro, a juíza que fiscalizou o comportamento dos polícias irá inspecionar os deputados, pois será a nova secretária-geral da Assembleia da República. São muitas mudanças de cadeiras, mas quase todas na mesma profissão.
Oficiais da PSP admitem lutar por direito à greve
A notícia passou um pouco despercebida, mas não aos oficiais de Polícia. Na Holanda, o principal jogo de futebol deste fim de semana, entre o Feyenoord e o Ajax, foi adiado porque a Polícia decidiu fazer greve, exigindo melhores condições para a reforma antecipada. O Nascer do SOL aproveitou para questionar Bruno_Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), sobre a entrevista que deu ao nosso jornal, em 16 de fevereiro, onde afirmou o seguinte sobre o direito à greve: «Tenho dúvidas que haja uma restrição absoluta do direito à greve. Admito uma restrição relativa, admito que, efetivamente, os critérios de recurso à greve possam ser um bocadinho mais limitados, mas tenho imensa reservas à luz daquilo que é a arquitetura da Constituição e das formulações que possa haver restrições absolutas de direitos, ainda para mais quando temos aqui várias assimetrias». Bruno Pereira reafirma tudo o que disse, adiantando que não irá colocar a questão nas próximas reuniões com a ministra, pois «o tema, apesar de ser muito importante, há outros que ficaram firmados no acordo e são, em primeira linha, prioridades para os polícias».
Quererá isto dizer que não vão discutir o direito à greve? «É um direito legítimo ser debatido, discutido e combatido, porque à semelhança de outros países, também eles democráticos, existe esse direito. E temos agora situações recentes, como a da Holanda, que mostram bem que é possível convivermos também com as forças de segurança com o direito à greve. Ainda que, eventualmente, numa modalidade não totalmente coincidente com outros setores da Administração Pública».
Recorde-se que, na entrevista de fevereiro, Bruno_Pereira lembrava quem tinha o direito à greve. «A Polícia Judiciária pode fazer, os serviços de informação podem fazer._Temos inclusivamente os magistrados a poderem fazer. Aquilo que é uma classe representativas de um dos pilares do Estado de Direito, que é a Justiça, tem pleno direito à greve e as forças de segurança não têm!». A reivindicação segue dentro de momentos.
