O movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ defendeu esta segunda-feira a proibição dos telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais numa reunião no Ministério da Educação. O organismo vai manter a decisão nas mãos dos estabelecimentos de ensino.
“Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena”, lamentou a porta-voz do movimento no final de uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Na reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ defendeu a proibição dos smartphones em todas as escolas, uma decisão que, atualmente, está nas mãos dos diretores.
“O estatuto do aluno diz que é proibido captar e divulgar imagens, mas essa questão não se pratica”, referiu Mónica Pereira citada pela agência Lusa. No seu entendimento, mais do que alterar o regulamento de cada escola para limitar o uso dos telemóveis, seria necessário rever o estatuto do aluno nesse sentido.
Em 2023, o anterior ministro da Educação, João Costa, tinha pedido um parecer ao Conselho das Escolas sobre o tema. Na altura, os diretores entenderam que a solução para responder aos impactos negativos do uso dos telemóveis em contexto escolar não passa por proibir a sua utilização e defenderam que fossem os próprios agrupamentos a decidir.
O MECI vai agora criar guias informativos para as escolas. Apesar de reconhecer a importância das campanhas de informação e sensibilização, Mónica Pereira considera ser insuficiente, tal como a posição da tutela quanto aos manuais escolares digitais.
Em agosto, o MECI anunciou a continuidade do projeto-piloto no próximo ano letivo, mas com a realização de uma avaliação de impacto da medida para decidir a sua continuidade a partir de 2025/2026.
Em maio, um inquérito realizado pelo movimento revelou que mais de quatro em cada cinco encarregados de educação estão insatisfeitos e defendem o fim da iniciativa.
Segundo dados da Direção-Geral da Educação, no ano passado, os manuais digitais chegaram a 24.011 alunos. Foi o ano mais participado do projeto-piloto que se iniciou em 2020/2021, em plena pandemia de covid-19, com cerca de mil alunos em nove escolas.