As recentes declarações do presidente da autarquia lisboeta sobre as ‘novas ‘ competências da Polícia Municipal (PM) revelam alguma precipitação e até algum desconhecimento da realidade. Não faço ideia de quem aconselha Carlos Moedas na matéria, mas é óbvio que não está a ser uma grande ajuda para o autarca.
Alarmado com o aumento da criminalidade, Moedas queria que a sua Polícia tivesse competências criminais, prendendo e investigando supostos criminosos. Como lhe caiu tudo em cima, o autarca clarificou que a PM apenas detém criminosos em flagrante delito, à semelhança do comum dos mortais, aguardando depois pela chegada da PSP. O pensamento de Moedas é simples: se os seus homens e mulheres são todos oriundos da PSP, qual a razão para perderem esse estatuto quando ao serviço das autarquias de Lisboa e do Porto?
Recorde-se que Carlos Moedas e Rui Moreira pensam de maneira muito diferente sobre o assunto – há uns meses o presidente da Câmara do Porto disse ao nosso jornal que não quer ser o xerife da cidade.
Segundo a lei, ao passarem para as autarquias estes agentes e oficiais perdem o estatuto de órgão de polícia criminal, embora não perceba muito bem como devem agir no caso, por exemplo, de verem alguém a tentar matar outro… Não querendo entrar nessa matéria mais noticiosa, deixo aqui algumas sugestões aos presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto que contribuiriam, e muito – segundo os verdadeiros especialistas na matéria, os polícias –, para libertar os agentes da PSP para a sua função primordial: prevenir e combater a criminalidade.
Assim, e de acordo com a lei, as PM da capital e do Porto passariam a tomar conta de todos os acidentes de viação que não envolvessem feridos graves e mortos. Atualmente, assistimos ao ridículo de ver polícias municipais a estarem num local de acidente apenas à espera da chegada dos seus colegas da PSP. Isto faz algum sentido? Nenhum! Quantos agentes da PSP não seriam libertados desse trabalho ‘administrativo’? As polícias municipais, supostamente, tratam das questões do trânsito, mas só desempenham as funções dos antigos polícias sinaleiros, além de passarem multas. Já agora, podiam intensificar e apostar na regularização do trânsito, algo que muitas vezes é desempenhado pela PSP.
Carlos Moedas e Rui Moreira também podiam colocar os seus polícias a tratar das questões de ruído, algo que ocupa várias equipas da PSP durante a noite. É óbvio que isso iria obrigar a PM a trabalhar à noite, matéria que parece não ser muito do seu agrado…
Os exemplos são muitos, mas deixo mais um: qual a razão para quando cai uma árvore na via pública ter que ser uma equipa da PSP a tratar da ocorrência, obrigando o carro patrulha a ficar imobilizado até à chegada dos serviços camarários? Com estas medidas, que vários oficiais e agentes me disseram nos últimos meses, Carlos Moedas e Rui Moreira libertariam muitos agentes da PSP para o combate à criminalidade. Por fim, se há falta de polícias municipais, e como não são um órgão de polícia criminal, qual a razão para não se contratarem ‘agentes’ na dita sociedade civil, à semelhança de todas as outras cidades do país? l
P. S. 1. O que se passa na Fórmula 1 é vergonhoso e é bem o espelho da sociedade talibã que estamos a construir. Primeiro proibiram as mulheres de aparecerem na pista, calculo que se fossem pessoas não binárias já não haveria problema. Agora querem obrigar o campeão em título a trabalho comunitário por ter dito um palavrão enquanto conduzia… Estes ditadores do wokismo com sabor asiático não têm emenda.
P. S. 2. A sondagem da CNN Portugal que dá a vitória a Gouveia e Melo nas presidenciais deve ter dado uma grande ajuda às farmácias, tal deve ter sido a corrida aos comprimidos para a azia.
vitor.rainho@newsplex.pt