Diz-se que é um projeto importante para todo o sul do país e que pode fortalecer as ligações com Espanha. Foi até inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas está difícil sair do papel. Isto, por culpa de nuestros hermanos. Falamos de uma ponte sobre o rio Guadiana, entre Alcoutim e Sanlúcar, cujo acordo para construção foi assinado em novembro de 2022 entre Portugal e Espanha na 33.ª Cimeira Ibérica. Tudo corria bem, mas o país vizinho entendeu que, agora, é necessário um novo acordo.
Portugal destinou nove milhões de euros de fundos europeus do PRR para a ponte internacional – divididos também pela ponte sobre o rio Sever (entre Nisa e Cedillo) – mas, no caso da ponte de Alcoutim, foi feito um reforço para 13,4 milhões de euros com verbas do Orçamento do Estado.
Só que Espanha permanece em silêncio. Do lado português está tudo feito, incluindo o estudo de impacte ambiental. «O Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou esse projeto para o seu homólogo espanhol e estamos a aguardar informações por parte de Espanha há imenso tempo», chegou a dizer o presidente da Câmara de Alcoutim, Paulo Paulino, com quem o Nascer do SOL não conseguiu falar até ao fecho desta edição.
E os esforços para que o projeto avance continuam a esbarrar na parede. Com o impasse na obra – que devia ter tido início em maio deste ano -, o grupo parlamentar do Partido Socialista dirigiu uma pergunta formal ao Governo, manifestando a sua preocupação quanto à concretização desta ponte, que, argumenta, «é uma reivindicação antiga das populações locais. Este investimento não só unirá dois municípios como beneficiará toda a região do interior algarvio, permitindo uma ligação mais eficaz à província de Huelva, através da EN 127, e ao Alentejo, via EN 124. O projeto trará impactos positivos ao nível económico e social, dinamizando o interior e reforçando as relações luso-espanholas».
No último ponto de situação da comissão de acompanhamento do PRR lê-se mesmo que a autarquia de Alcoutim «desenvolveu todos os passos necessários em termos de projeto para poder avançar com o concurso para a construção da ponte», tendo já sido realizada uma reunião com a Junta da Andaluzia «para acordar o ‘ponto de entrega’ do eixo rodoviário em Espanha». Mas agora falta o ‘ok’ espanhol. «Neste momento é essencial que Espanha se pronuncie sobre o Estudo de Impacte Ambiental, que seja garantido o financiamento do lado espanhol e que seja celebrado o acordo internacional administrativo entre Portugal e Espanha», lê-se ainda.
O que não falta é quem alerte para os riscos deste impasse. No discurso que proferiu nas cerimónias oficiais de celebração do Dia do Município de Alcoutim, na semana passada, José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, reforçou que estanova ponte é «uma ligação essencial para o interior da região algarvia e para as ligações transfronteiriças na raia».
De acordo com José Apolinário, citado pelo Sul Informação, neste momento, a «bola» está do lado do Governo do Reino de Espanha. «Dependendo apenas de Portugal e dos esforços do Governo de Portugal, o concurso da Ponte já tinha avançado», garantiu. O mesmo aconteceria se a decisão «fosse apenas das entidades e instâncias territoriais, da CCDR Algarve e da Junta de Andaluzia, entidades territoriais reconhecidas pela Convenção de Valença de 2002, ou dos Municípios de Alcoutim e de Sanlúcar de Guadiana, entidades autárquicas de proximidade». «Ultrapassar todos os obstáculos que ainda subsistem pode não ser compatível com os prazos de execução do PRR, mas esta é uma obra que tem de ser executada», defendeu o presidente da CCDR. «A nossa esperança para o avanço imediato da obra, aproveitando ainda o financiamento do PRR, está agora na próxima cimeira luso espanhola, prevista para a segunda quinzena de Outubro. Mas quem já percorreu este caminho, só pode ter a ambição de ver realizada esta obra, desde logo por ato de justiça, um investimento concreto e estruturante no interior», frisou o mesmo responsável.
No discurso, José Apolinário salientou ainda «o papel das autarquias na construção da democracia» e a forma como o município de Alcoutim tem aproveitado as verbas comunitárias ao dispor das autarquias algarvias, apelidando-o de «parceiro muito ativo na execução de fundos europeus».
No final do mês passado, o PSD/Algarve acusou o anterior Governo PS de ter arranjado «um grande berbicacho» por ter inscrito a ponte no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), «sem garantir antes o acordo das autoridades espanholas». «Arranjaram um grande berbicacho, o qual resultou de uma forma impreparada de tratar assuntos públicos ao mais alto nível. Neste momento, a obra não passa de um projeto. É estranho até que o Presidente da CCDR, José Apolinário, diga que tem que avançar. Avançar como? Como estará pronta até 2026? Confio que o novo Governo obtenha o acordo de Espanha, mas ninguém espere milagres», disse Carlos Ludovico, vereador do PSD na Câmara de Alcoutim, acusando ainda o anterior Governo de ter enganado «uma vez mais os alcoutenejos». «O Governo anterior decidiu inscrever a obra no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integralmente financiado por dinheiros europeus. Desse modo, a obra teria que estar concluída até 2026, sob pena do financiamento ser perdido definitivamente. Sucede que, soube-se nos últimos meses, a obra não tem o acordo de Espanha, a qual tem, obviamente, que assumir os encargos referentes às ligações rodoviárias em território espanhol. Sem ligações seria apenas uma ponte que não conduz a lado nenhum. Desse modo, a obra está em risco, não passando atualmente de uma boa intenção, sem qualquer garantia», acusou.
