A Presidente da Geórgia, Salomé Zurabishvili, não promulgou a lei que proíbe a propaganda LGBT, devolvendo-a ao parlamento.
“A Presidente não promulgou a lei. Não é um veto. Simplesmente devolveu-a sem assinatura ao Parlamento. A nossa legislação contempla este procedimento”, disse uma porta-voz da presidência, citada pela imprensa internacional.
Em causa está a lei dos ‘Valores Familiares e Proteção de Menores’, que proíbe a propaganda de relações não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais, promovida pelo grupo governante, Georgian Dream, e aprovada com os votos dos 84 deputados pró-governo.
A nova norma legal estabelece uma pena até quatro anos de prisão para cirurgias de mudança de sexo, bem como uma multa para quem divulgar propaganda de relações homossexuais em instituições de ensino.
