O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo “claramente suporta uma política de um Governo de direita” e defendeu que as soluções apresentadas não resolverão as dificuldades que Portugal enfrenta.
Em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, Pedro Nuno Santos revelou que o PS ainda não decidiu o seu sentido de voto relativamente ao Orçamento do Estado, sublinhando que não houve acordo com o Governo durante as negociações. “Não chegámos a acordo e, por isso, partiremos para este processo orçamental sem esse compromisso, sem um compromisso que decorreria normalmente de um acordo. E, por isso, faremos ainda a nossa avaliação e depois anunciaremos com serenidade e tranquilidade a decisão do PS”, explicou.
O líder socialista destacou que o Governo não respeitou as “linhas vermelhas” estabelecidas pelo PS, nem incluiu no Orçamento medidas que o partido tinha proposto, como o aumento permanente das pensões ou a criação de um regime de exclusividade para os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nenhuma delas tem tradução no Orçamento do Estado”, lamentou, acrescentando que “as soluções que o Governo apresenta para o país não tirarão Portugal das dificuldades que tem”.
Pedro Nuno Santos criticou ainda a direção política do Governo, acusando-a de implementar políticas típicas de direita, afastando o Estado de áreas essenciais. “Este é um orçamento que claramente suporta uma política que seria a política esperada por parte de qualquer Governo de direita”, afirmou. O líder do PS deu o exemplo das políticas para a saúde pública, argumentando que “há uma aposta clara na transferência de recursos públicos para a saúde privada”. Criticou também a política para a RTP, apontando que a proibição de financiamento da televisão pública através de publicidade vai “condenar a RTP à irrelevância”.
Sobre a posição do PS face à viabilização do Orçamento, Pedro Nuno Santos reiterou que o partido estava inicialmente disponível para alcançar um entendimento. “Nós, quando entrámos no processo negocial, sabíamos que, se chegássemos a acordo, o destino era a viabilização. Nós não chegámos e, por isso, teremos de fazer essa avaliação, ponderar muita coisa diferente e decidir”, esclareceu.
No que diz respeito à intervenção do PS na especialidade, caso o Orçamento seja aprovado na generalidade, Pedro Nuno Santos garantiu que o partido continuará comprometido com a sustentabilidade das contas públicas, mas alertou que a margem para negociação não é nula, “especialmente para quem não tem uma maioria absoluta”.
O líder socialista abordou também as próximas eleições presidenciais, afirmando que apoiará um candidato, mas não comentou sobre a possibilidade de António José Seguro avançar com uma candidatura, sublinhando que, até ao momento, não recebeu qualquer manifestação de interesse.
