A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), realizaram, na quinta-feira, denominada Operação “NETWORK VI”, nas vertentes tributária e aduaneira,” através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional”.
“No âmbito da operação, foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional”, diz uma nota da PSP, esta sexta-feira enviada às redações.
Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 17 Direções de Finanças, oito Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 366 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 503 militares da Guarda.
Como principais resultados da operação destacam-se, “o controlo de 8 839 veículos; a detenção de três pessoas, duas por condução sem habilitação legal e uma por condução sob o efeito do álcool, a elaboração de um auto de notícia por crime de falsificação de documentos, o levantamento de 347 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 443 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, condições do trabalho e ambiental”.
Além disso, foram ainda apreendidos “25 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, um veículo motorizado; 17 380 cigarros e três quilos de tabaco de corte fino”.
