O presidente da Assembleia da República considerou esta terça-feira “demagógico” o regime de incompatibilidades em vigor. Aguiar-Branco defendeu a sua revisão para melhorar a qualidade de recrutamento dos titulares de cargos políticos.
“Para melhorar a nossa capacidade de recrutamento para a atividade política tem de se tocar no regime das incompatibilidades e no estatuto dos titulares de cargos políticos”, afirmou. “É fundamental qualificar a participação cívica e a disponibilidade para a causa pública”, justificou.
De acordo com Aguiar-Branco, num almoço debate promovido pelo International Club of Portugal, em Lisboa, foram criadas tantas incompatibilidades ao exercício da atividade política que “é quase impossível alguém ter condições para exercer um cargo político”.
“Só está em condições para isso se não tiver mais nada para fazer, mas a política prescinde bem de quem não tenha nada para fazer”, completou.
O presidente da Assembleia da República, que falava em nome pessoal, advertiu que se poderá estar a caminhar de forma perigosa “para a funcionalização da intervenção política, o que contribui para a degradação da qualidade”.
“Devemos ser exigentes na transparência, no registo de interesses, no conflito de interesses e na punição de quem os viola”, afirmou, citado pela agência Lusa.
