O antigo primeiro-ministro José Sócrates já reagiu à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, conhecida na sexta-feira, para que o processo da Operação Marquês siga já para julgamento, apesar de existirem recursos pendentes.
Sócrates, principal arguido no processo, afirmou, este sábado numa conferência de imprensa na Ericeira, que se trata de “um descarado abuso de poder” .
O antigo governante acusa o juiz desembargador Francisco Henriques de pôr em causa os direitos da defesa. “O acórdão de janeiro que é invocado pelo juiz não transitou em julgado, não produziu efeitos. A única decisão efetiva é a de 2021. Não há pronuncia e acusação”, sublinhou.
O acórdão em causa determina ainda a constituição de um grupo de trabalho para o caso, situação que Sócrates considera que “limita a defesa e pressiona juízes”, mas foi mais longe ao dizer que havia “motivações políticas” na decisão.
“Pela minha parte não estou disposto a abdicar de nenhum direito, vou defender-me de acórdão infame”, afirmou, sublinhando que não pode “haver julgamento sem pronúncia e acusação”.
“Vou combater com toda a minha energia este acórdão ilegal”, acrescenta, anunciado que vai recorrer da decisão.
“Este processo tem dez anos e esta responsabilidade é a minha? Isto é uma campanha contra mim, parece que o interessado é o alvo da perseguição”, atirou ainda.