Tribunal da Relação de Lisboa


  • Relação rejeita recurso de Sócrates

    Sócrates defendeu que as juízas em questão não podiam continuar como titulares do processo depois de terem sido colocadas noutro tribunal. Contudo,  desembargadoras entendem que o arguido não reclamou no prazo devido, havendo atos praticados pelo coletivo já posteriores à efetivação da mudança de tribunal. 

    Relação rejeita recurso de Sócrates