O procurador-geral da República (PGR) apelou esta terça-feira à constituição de “uma rede pública de profissionais” que possam acompanhar idosos e outros adultos sem autonomia “de forma isenta”. A proposta é para quando não existam familiares idóneos e disponíveis para tal.
“Esse tipo de rede existe noutros países da Europa, como França e Alemanha, e seria sem dúvida um passo importante na salvaguarda dos direitos das pessoas adultas que, por algum motivo, necessitem de acompanhamento”, defendeu Amadeu Guerra.
O PGR, que falava na conferência “Prevenção da violência contra idosos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acrescentou que o organismo tem procurado ultrapassar a ausência dessa rede com a celebração de protocolos para a criação de bolsas locais.
Estas, disse, embora “garantam a idoneidade das pessoas indicadas como acompanhantes”, “não deixam de ser iniciativas amadoras”. Atualmente, há bolsas na região de Coimbra e na Comarca do Porto. Em breve, vai ser constituída mais uma em Vila Real.
“As pessoas adultas carecidas de acompanhamento merecem mais e melhor apoio, prestado por profissionais, formados para o efeito e que garantam a execução de medidas de acompanhamento de forma independente de outros interesses e da prestação de serviços pagos pelo acompanhado”, sustentou o PGR.
O Ministério Público tem, no âmbito do Regime Jurídico do Maior Acompanhado, competência para requerer ao tribunal o acompanhamento de adultos vulneráveis ou sem autonomia.
Amadeu Guerra lamentou ainda que “a falta de recursos humanos, nomeadamente de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais”, dificulte a prestação “de uma resposta individualizada e com uma audição eficiente das pessoas idosas beneficiárias”.
“É necessário adequar os recursos existentes às necessidades das pessoas e à exigência de respeito pela sua dignidade”, sublinhou, citado pela agência Lusa.
