A secretária de Estado da Saúde garantiu esta quarta-feira que o Governo não sabia da acumulação de funções que levaram à demissão do diretor executivo do SNS, António Gandra d´Almeida. Ana Povo remeteu para o Parlamento o escrutínio político do tema.
“O Governo não tinha conhecimento da acumulação de funções por parte do senhor diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), doutor Gandra d´Almeida”, afirmou a governante no debate de urgência agendado pelo PS sobre a situação do SNS.
A secretária de Estado disse que “não há dúvidas” sobre a acumulação de funções, mas que estas se colocam “no termo em que o regime de acumulações poderia ser realizado” pelo diretor executivo que se demitiu na sexta-feira.
Gandra d’Almeida demitiu-se depois de a SIC ter noticiado que acumulou durante mais de dois anos as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão. Por estes turnos recebeu 200 mil euros.
Depois de salientar que “não se podem tirar conclusões antecipadas”, Ana Povo adiantou que o “problema” se coloca em dois patamares, o legal e o político. Quanto à questão legal, referiu que compete à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que já iniciou uma inspeção. Por essa razão, Ana Povo não se irá pronunciar até às suas conclusões.
“Do ponto de vista político, o Parlamento fará naturalmente e correspondentemente o seu escrutínio”, afirmou a governante, que leu aos deputados a conclusão do relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Esta emitiu o “parecer de adequado” à designação de Gandra d’Almeida para as funções de diretor executivo do SNS.
