No passado dia 18 de Maio, Portugal mudou.
O regime assente no bipartidarismo abusivo (PSD/PS) e numa esquerda obsoleta, findou.
Pela primeira vez, na história da actual III República, temos um novo partido no “pódio”.
Nesta onda de mudança da sociedade Portuguesa, devemo-nos deixar das ideias do costume e perceber objectivamente o que votamos nas eleições legislativas e quais os resultados e consequências das mesmas.
Ao contrário do que políticos, jornalistas e comentadores nos têm dito (a meu ver errado), o líder do partido mais votado numas eleições legislativas não “tem o direito” de ser o Primeiro-Ministro indigitado e, muito menos, o Presidente da República “tem o dever de o indigitar”.
Importa conhecer a Lei Magna Nacional – a Constituição da República Portuguesa – no Artigo 187º, n.º1 que refere “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Ora bem, é uma decisão pessoal do Presidente da República. Nesta decisão, entre outras, assenta o nosso semi-presidencialismo. E eu confio no nosso Presidente da República.
Por isso, apesar da praxis existente, importa que se conheça as regras Nacionais e que percebamos (e ninguém precisa de ser jurista, como eu sou, para tal) que em tese o Presidente da República pode nomear a melhor personalidade para Primeiro-Ministro, dentro ou fora dos Partidos (e política), do Partido mais votado ou não e podendo ser o líder ou não líder dos mesmos.
Aliás, o mesmo já aconteceu com António Costa e a sua geringonça (apesar dos festejos frenéticos da antiga AD no dia das eleições) após os resultados de 4 de Outubro de 2015, aliás importará lembrar que a AD teve os mesmos 89 deputados em 2015 e nunca nos esqueçamos do resultado final. Finalmente, importará também lembrar da série Norueguesa de 2010 “Borgen” na qual após o resultado de eleições sem maioria absoluta, Brigitte Nyborg, do partido moderado que ficara em terceiro lugar, foi indigitada Primeira-Ministra. Uma situação que em tese poderia acontecer em Portugal de acordo com as regras Constitucionais supra.
São tudo consequências e soluções possíveis que devem ser respeitadas e consideradas.
Mas, destas eleições, retiro 6 pontos fundamentais:
1. Que Luís Montenegro não tem obrigatoriamente de ser o Primeiro-Ministro futuramente indigitado até porque, parece-me, que em termos pessoais não garantirá a estabilidade precisa;
2. Que sem a garantia de uma maioria absoluta, ser o partido mais votado não garante a possibilidade de se liderar um Governo;
3. Que os Partidos devem-se focar exclusivamente nos interesses de Portugal e dos Portugueses para encontrarem a solução precisa, mesmo que diferente, para Portugal;
4. Que os Portugueses gostavam deste Governo, mas não estão confortáveis com o actual Primeiro-Ministro (pois, se assim fosse, tendo sido umas eleições para ratificar pessoalmente Luís Montenegro, o resultado seria completamente diferente);
5. Que o Chega não é o “inimigo” nem o “papão” que tantos apregoam, pois, os Portugueses, mesmo que muitos assim não queiram, confiam no Chega e em especial no André Ventura;
6. Que Portugal tem uma maioria qualificada de Centro-Direita e Direita e que só se estes partidos, em especial o PSD e esta direcção do tacanho “não é não”, assim não quiserem, não se transformará Portugal neste sentido, algo que, a meu, deve ser a solução;
Não podemos viver numa Democracia cujos resultados das eleições são irrelevantes.
Precisamos de uma Democracia (hoje já madura: com mais de 50 anos) que respeite as decisões dos Portugueses ao invés de viver do saudosismo do passado! Infelizmente, tal como se refere sobre o Estado Novo, também hoje, é preciso que os agentes políticos deixem o saudosismo dos últimos 50 e tal anos e se foquem no futuro.
Pois, como bem referia Einstein “só um insano pode pensar que com as mesmas premissas poderá esperar resultados diferentes”.
