Carlos Santos Silva
Segundo o que pessoas que lhe são próximas têm dito aos meios de comunicação social desde que a bolha rebentou, Carlos Santos Silva é um homem divertido e perspicaz tendo, ao longo de toda a sua vida, tentado manter a descrição. No entanto, é considerado o “testa de ferro” de José Sócrates, de quem é amigo desde os anos 1980. O engenheiro e empresário é acusado pelo Ministério Público de intervir como intermediário do ex -primeiro-ministro em todos os contactos com o grupo Lena e de ter recebido, numa conta em seu nome na Suíça, 23 milhões de euros que pertenciam a Sócrates, a troco de uma comissão de 10%. Este tem defendido desde o princípio que o dinheiro que transferiu da Suíça para Portugal em 2010 (ao abrigo de duas operações aprovadas pelo Governo de Sócrates) eram dele e que resultaram de lucros obtidos em diversos negócios.
Paulo Silva
Mais conhecido por “Inspetor Tributário de Braga”, é o inspetor das Finanças que coordenou a equipa que investigou a Operação Marquês. Paulo Silva, o cérebro de vários megaprocessos, como o Caso Furacão, BPN ou Monte Branco foi também o responsável pela detenção de Sócrates no aeroporto de Lisboa. O sigilo fazia parte do êxito da operação e os responsáveis aduaneiros que o acompanharam no terreno só quando o ex-primeiro ministro saiu da manga do avião perceberam quem iam deter. Nesse momento o inspetor de Braga desabafa: “Hoje vamos fazer história”. Minutos depois dava ordem de detenção a José Sócrates. Recorde-se que este começou a colaborar com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na Operação Furacão, em 2005. Desde então que investiga os crimes fiscais no país lado a lado com Rosário Teixeira.
João Perna
Ficou conhecido no processo como “homem que levava e trazia o dinheiro”. O motorista de José Sócrates tinha, por isso, e de acordo com a acusação, um papel fulcral no esquema. Além de transportar o dinheiro em malas, as suas contas bancárias terão sido usadas como ponte de passagem do dinheiro entre Carlos Santos Silva e o ex-primeiro-ministro. João Perna, que está acusado de branqueamento de capitais e de posse de arma ilegal, assegura que apenas se limitava a cumprir ordens. “Acha que ia perguntar-lhe: ‘Ó senhor engenheiro, onde é que foi buscar este dinheiro e a que pretexto é que você me vai transferir dinheiro para minha conta?’”, afirmou em 2019 ao Correio da Manhã. “Eu ia lá meter em questão alguma coisa (…) Nunca meti em causa que aquela pessoa estivesse a mandar-me cometer algum crime. Fui arrastado nesta situação”, acrescentou.
Pedro Delille
Formava com João Araújo a equipa de defensores do ex-primeiro-ministro. Desde a morte do colega que continuou o caminho sozinho. No entanto, também este se viu envolvido em polémicas. Em 2016, Rosário Teixeira determinou buscas à empresa de que Pedro Delille é acionista. A sociedade de aluguer de viaturas pagou 30 mil euros a Sócrates pelo seu Mercedes depois de o ex-governante sair em liberdade. Na altura, ao SOL, Delille confirmou as buscas, afirmando que se tratava de uma intimidação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aos advogados.
Carlos Alexandre
A 24 de novembro de 2014, o juiz Carlos Alexandre decretou prisão preventiva ao ex-primeiro ministro, ao seu motorista e a Carlos Santos Silva por suspeitas de crime económicos. Em 2022, o mesmo foi constituído arguido no caso da distribuição da Operação Marquês. O desembargador Jorge Antunes decidiu aceitar o requerimento de abertura de instrução apresentado por Sócrates no âmbito da distribuição manual do processo. Em causa, segundo a exposição enviada ao Tribunal da Relação de Lisboa, estão os crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça. Sócrates alega que o juiz e a escrivã Teresa Santos “combinaram entre si, planearam e vieram a conseguir” que o processo que levou à sua prisão preventiva fosse entregue de “forma ilegal” a Carlos Alexandre, descrito como o “superjuiz dos tabloides”.
Ricardo Salgado
É um dos nomes mais conhecidos deste processo e, ao longo dos últimos anos, temo-lo visto definhar com doença de Alzheimer diagnosticada na fase de julgamento. Ricardo Salgado esteve na liderança do Banco Espírito Santo (BES) durante mais de 20 anos, deixando o cargo em 2014. O Ministério Público acredita que José Sócrates recebeu mais de 10 milhões de euros do Grupo através de um esquema de lavagem de dinheiro. O antigo banqueiro foi condenado a oito anos de prisão no processo extraído da Operação Marquês e ao pagamento de custas judiciais no valor de 2040 euros. Em maio, o Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade de ter sido condenado a uma pena de prisão efetiva face ao diagnóstico de doença de Alzheimer.
Armando Vara
Antigo ministro, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, ex-vice-presidente do BCP e fiel amigo de José Sócrates, Armando Vara foi condenado, em 2021, no Tribunal Criminal de Lisboa, a dois anos de prisão efetiva por, com o objetivo de ocultar dinheiro em paraísos fiscais, ter branqueado 535 mil euros através de negócios imobiliários. O crime resulta do processo separado da Operação Marquês, tendo sido o primeiro do caso a conhecer uma decisão final. A condenação poderia ter sido pena suspensa (por ser inferior a cinco anos), no entanto o juiz teve em conta a sua posição social e o facto deste ter desempenhado o cargo de ministro. O arguido recorreu. A defesa só admitia o cumprimento de 30 dias de prisão. Porém, o Supremo rejeitou o recurso e, em fevereiro, decidiu que o mesmo terá de cumprir mais dois anos e seis meses de prisão.
João Araújo
João Araújo foi advogado de José Sócrates no processo Operação Marquês durante cerca de cinco anos. A última vez que foi a tribunal com o ex-primeiro-ministro foi numa sessão do debate instrutório, em Março de 2020, visivelmente debilitado. Além do antigo primeiro-ministro, foi também um dos principais juristas do processo FP-25 de Abril, durante os anos 80, mas foi como advogado de José Sócrates que entrou nos holofotes da justiça portuguesa. Ficou também conhecido pela forma polémica como muitas vezes lidava com a comunicação social. O advogado chegou a ser condenado em tribunal ao pagamento de 12.600 euros por difamação e injúria à jornalista Tânia Laranjo do Correio da Manhã a quem mandou “tomar banho”. Morreu em julho de 2020, aos 70 anos. Há muito que lutava contra um cancro.
Ivo Rosa
Em 2012, tornou-se o 1.º juiz português a ser eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o Mecanismo Internacional para os Tribunais Penais Internacionais. Foi até 2022, o juiz encarregado da instrução do caso Operação Marquês. Nesse ano, o Tribunal da Relação decidiu que não seria ele quem teria que refazer parte da decisão instrutória que tinha proferido em abril de 2021. Recorde-se que a ordem para corrigir a pronúncia de Sócrates e Santos Silva foi dada em março de 2024 pelo Tribunal da Relação, que entendeu que Ivo Rosa tinha feito uma alteração substancial dos factos, em relação à acusação do Ministério Público. Em causa está o pequeno segmento através do qual Ivo Rosa mandou julgar o ex-primeiro ministro e o seu testa de ferro, apenas por 6 crimes de branqueamento e falsificação, ao invés dos 32 crimes imputados pelo MP.
Rosário Teixeira
Rosário Teixeira é o procurador que se tem destacado nos processos de crime económico e financeiro mais mediáticos do país. Nos últimos anos, tem tido como companheiro Paulo Silva. Aliás, este é considerado o seu braço-direito desde as investigações que deram lugar à Operação Furacão, uma investigação complexa sobre crimes económicos e financeiros que viu muitos processos suspensos provisoriamente, permitindo a recuperação de milhões de euros em impostos. A suspensão provisória do processo (SPP) é um mecanismo legal que permite a interrupção temporária do processo mediante certas condições, como o pagamento de impostos ou a reparação de danos causados. No caso da Operação Furacão, a SPP foi aplicada em muitos inquéritos, com o objetivo de recuperar valores em dívida e evitar longos processos judiciais.
