O julgamento do processo Operação Lex, que envolve o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, vai arrancar em outubro. O Supremo Tribunal de Justiça indicou, em comunicado divulgado esta terça-feira, que as datas possíveis para o início da audiência são os dias 15, 22 ou 29 de outubro.
A data será fixada após as férias judiciais, que terminam a 31 de agosto.
De acordo com o comunicado, “tendo em vista a conjugação das agendas dos intervenientes processuais, por despacho do Conselheiro Relator, foram indicadas como datas possíveis para o início da audiência os dias 15, 22 ou 29 de outubro. Após as férias judiciais será fixada a data definitiva”.
A nota acrescenta que “a primeira sessão e as sessões finais para alegacões vão realizar-se na sala de audiências do STJ, estando previsto que as restantes sessões tenham lugar na sala de audiências do Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, às terças e quartas-feiras de cada semana”.
O caso envolve o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o juiz jubilado Luís Vaz das Neves, dois antigos juízes desembargadores, Rui Rangel e Fátima Galante, aos quais o Conselho Superior da Magistratura aplicou as penas de expulsão e aposentação compulsiva, e Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, num total de 16 arguidos.
Entre os crimes imputados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lex encontram-se corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documento e usurpação de funções.
O principal arguido do processo, o ex-desembargador Rui Rangel, foi acusado de 21 crimes.
