Preparava-me para escrever esta minha coluna sobre os prós e contras da moderna política industrial, quando as vozes indignadas de Anselmo Crespo e Mafalda Anjos na CNN, que estava sintonizada na TV a meu lado, me desviaram desse propósito. Comentavam, exaltados, o que diziam ser a cedência do PSD à retórica xenófoba da extrema-direita, designadamente em matéria de imigração e nacionalidade. E, perentórios, juravam que não havia um só exemplo internacional em que entre a cópia e a realidade os eleitores não acabassem preferindo a realidade. O PSD estaria, assim, a cometer um hara-kiri político.
Descontando o tom indignado e moralista – que não sei se será o mais adequado ao esclarecimento e à informação – os argumentos apresentados têm muito que se lhes diga. Vejamos dois planos. O primeiro é que as propostas do governo são uma cedência à retórica do Chega, contranatura e indigna de um partido fundador do regime democrático. A questão que se deveria colocar não é se gerir a imigração ou rever a política de concessão da nacionalidade são do Chega ou não. A questão deveria ser saber se se justificam ou não. E, justificando-se, porque é que o centro político demorou tanto tempo a libertar-se das baias ideológicas que o impediram abordar estes temas, deixando o campo aberto ao Chega.
Dizer que a economia precisa de imigrantes é, a um tempo, verdadeiro e falso. É claro que precisamos de (alguns) imigrantes e que muitas atividades não sobreviveriam sem eles. Ninguém no perfeito juízo nega isto. A questão é se precisamos de todos os que acolhemos, e quais os perfis que precisamos. A questão não é, pois, binária – sim ou não à imigração –, mas de grau. É como que dizer que a água é um bem necessário: alguma água é necessária à vida, mas a água que deixamos a correr quando lavamos os dentes não é certamente necessária. A imigração económica dever ser como uma torneira, cujo caudal se regula conforme as necessidades económicas do país. Regular a imigração não é de extrema-direita, é algo que governos centristas e moderados fazem por toda a Europa.
Do mesmo modo, ter critérios apertados para a concessão de nacionalidade ou admitir que em certas condições (mais ou menos restritivas) imigrantes nacionalizados podem, mediante decisão judicial, perder essa nacionalidade, é algo comum em muitos países impecavelmente civilizados e democráticos e, aliás, segundo alguns constitucionalistas, conforme a nossa Constituição. Pode discordar-se do princípio, pode discutir-se quão excecional deve ser a sua aplicação, mas admiti-lo não pode ser um anátema nem merecedor do labéu de filo-fascista.
Finalmente o suicídio político. Ao contrário do que pretendem os comentadores, não é pura e simplesmente verdade que todos os governos de centro que se tenham aproximado da agenda dita da extrema-direita tenham acabado engolidos por ela. Existem experiências para todos os gostos e que provam todos os pontos. O argumento da ‘cópia e da realidade’, como se de uma inexorável lei de ferro se tratasse, carece de lógica: porque é que os eleitores, que votam sempre num capaz de políticas e opções, não hão de preferir um partido de centro firme na imigração a lunáticos de extrema-direita? Veja-se, por exemplo, a Dinamarca, onde o Governo de centro-esquerda de Mette Frederikssen adotou das medidas mais duras na EU em matérias de imigração, nacionalidade e asilo, e, mesmo assim, neutralizou a extrema-direita.
No meio de tudo isto, o que mais confusão me causa é que muitos comentadores parecem não ter percebido que a direita ganhou claramente as últimas eleições. É natural e democrático que as políticas reflitam essa realidade. Manifestar tanta nostalgia pelo ‘centrão’ é chorar sobre leite derramado.
Professor universitário
