Alguns dados e reflexões sobre dinossauro que sobreviveu, incólume e de boa saúde, à perda da nossa soberania monetária e que se manteve no tempo em que havia escudos, se imprimiam notas e Portugal tinha uma política monetária. Com a nossa entrada no euro, as competências essenciais do Banco de Portugal passaram para o Banco Central Europeu, pelo que o Banco de Portugal, reduzido a uma filial pouco relevante do BCE deveria ter drasticamente diminuído a sua dimensão, mais adequada às competências que restaram, todas marginais. Mas nada disso aconteceu. Assim, eis o que temos hoje:
1. O BdP tem, hoje, cerca de 1.800 funcionários. Tantos quantos os que tinha nos anos anteriores ao da nossa adesão ao euro.
2. O governador do Banco de Portugal aufere um salário anual de 273.000€. O presidente da Reserva Federal norte-americana recebe, anualmente, um salário de 214.500€. Quero isto dizer que o líder do banco emissor da maior potência global e que tem de definir uma política monetária com influência na economia mundial recebe cerca de 70.000€ menos por ano do que quem está atrás do balcão de uma mera agência local e periférica do BCE.
3. O Banco de Portugal, em vez de reduzir drasticamente o pessoal e acomodá-lo num edifício adequado a essa reduzida dimensão vai gastar cerca de 280 milhões de euros na compra de um edifício com 32.000 m2.
4. Os custos operacionais do BdP andam pelos 210 milhões de euros por ano. Seguramente que no essencial alocados a pagamento de salários. Bem sei que esses custos são quase na totalidade cobertos por lucros, mas esses lucros, dada a sua origem e tipologia, seriam os mesmos com um décimo dos funcionários.
Chegado aqui, perguntará o leitor: mas por que razão, quando da adesão de Portugal ao euro, a dimensão do Banco de Portugal não foi de imediato adequada às suas muito mais reduzidas funções? Estou certo de que pelas razões do costume: ser uma prateleira dourada para grandes e médios quadros dos partidos do regime.
Mas se tudo isto é já muito grave por si só, mais grave ainda é o facto de isto ser um mero exemplo do muito mais que por aí haverá a custar-nos fortunas e a ter, como única utilidade, o de servir de parque de estacionamento aos pequenos, médios e grandes avençados dos velhos partidos. Porque não são apenas as centenas de observatórios miríficos, fundações parasitárias e grupos de trabalho inúteis a minar a riqueza nacional através da absorção dos impostos dos contribuintes. Na própria máquina burocrática do Estado as duplicações ou triplicações de organismos e dos estratos funcionais serão a regra, não a exceção. Há quatro anos o presidente do Chega deu uma conferência de imprensa onde afirmou que a primeira coisa que o partido faria, no dia em que chegasse ao governo, seria o de proceder à contratação de uma empresa de auditoria de gestão para passar a pente fino a máquina do Estado com o fim de se poder proceder a uma reorganização que reduzisse ao mínimo a sua dimensão e aumentasse ao máximo a sua eficiência. Um DOGE avant la lettre. Mas isto só poderá ser feito por um partido que não tenha grande parte dos seus militantes auferindo rendas dessas fundações, observatórios e organismos ora duplicados, ora insuflados em pessoal muito acima das suas necessidades. Os partidos que nos governam há 50 anos seguramente que o não farão.
Vice-presidente da Assembleia da República
