O nosso país continua a mover-se por impulsos, evidenciando lapsos sérios de pensamento estratégico a médio e longo prazo, e optando por seguir ventos do momento sem ponderar as devidas consequências dos atos praticados.
Um dos problemas mais prementes prende-se com a dificuldade de acesso à Habitação, um dos temas do momento para o qual se procuram soluções urgentes, valendo a pena refletir sobre as suas causas, nem que seja para que sirvam de exemplo e se evite cometer os mesmos erros de planeamento e de gestão nacionais.
Nos princípios dos anos 90 do século passado, de modo a assegurar realojamentos em habitações condignas para quem vivia em barracas, foi lançado o Programa Especial de Realojamento, permitindo aos municípios uma construção acelerada de fogos, incentivando a devida integração destes cidadãos na sociedade.
A par desse importante movimento, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, vários municípios compreenderam a importância de aumentar a construção, projetando os seus territórios para um maior desenvolvimento. À proteção social juntou-se a perspetiva de crescimento urbano e estrutural.
Contudo, poucos anos depois, tudo se alterou e o discurso anti-betão tomou conta das agendas políticas autárquicas, derrubando e diabolizando quem defendia um planeamento urbano assente na construção, e promovendo, desde então, uma contenção excessiva de novas habitações. O resultado está à vista e agora somos obrigados a recuperar esse tempo perdido.
A par desta situação, a coesão territorial prometida em sucessivos governos anteriores falhou redondamente. As décadas passam e, perante a extrema necessidade de habitação a preços decentes, continuamos a esquecer o interior do país, insistindo numa litoralização excessiva. Não seria este o momento para desenvolver programas eficazes de construções sustentáveis e deixar de insistir num litoral congestionado? Não seria esta a altura de assegurar uma verdadeira coesão territorial em cidades perto dos grandes centros urbanos?
Na ausência destas respostas, tem estado bem Cascais na sua resposta, privilegiando os seus e o arrendamento para jovens deste município. Está a decorrer um concurso para a atribuição de 45 habitações com rendas acessíveis, através de candidaturas a submeter até 27 de agosto, para além de uma excelente oferta de residências universitárias e de opções para as deslocações de profissionais nas áreas da saúde, educação, segurança, proteção civil e justiça.
No rumo certo e pensando em gerações, foram lançados recentemente mais quatro concursos públicos para a conceção e construção de 133 fogos de habitação, num investimento superior a 30 milhões de euros. Ao abrigo da Estratégia Local de Habitação, que soma aos projetos em curso a reabilitação de fogos existentes, serão 3.600 habitações até 2028, num investimento estimado de 357 milhões de euros, conseguindo captar e reter talento, e apoiar os inícios de vida dos jovens munícipes. Uma diferença assinalável que pensa e protege o futuro.
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