Vivemos num Mundo em aceleração permanente, onde se redesenham blocos de poder, cadeias estratégicas e equilíbrios geopolíticos. E, no entanto, Portugal continua preso a debates menores: uma negociação orçamental sem ambição (OE26), uma campanha presidencial antecipada e fraca, e uma sucessão interminável de polémicas irrelevantes que ocupam o espaço público sem oferecer soluções.
A democracia exige pluralismo, claro. Mas exige também comando, responsabilidade e capacidade de decidir. Sem liderança, transforma-se num sistema onde todos falam, mas ninguém age. É precisamente esta ausência de acção que tem empurrado Portugal para uma posição cada vez mais periférica, dependente, endividada, vulnerável e incapaz (um cenário que recorda a “exiguidade”, a “exogeneidade” e o “protectorado” tantas vezes descritos pelo Prof. Adriano Moreira).
Convém recordar que, apesar de todas as críticas ao “papão” Estado Novo, Portugal teve em momentos-chave, sentido estratégico: a força da neutralidade antes, durante e após II Guerra Mundial; o papel central na fundação da NATO em 1949 (com assinatura do meu tio Pedro Theotónio-Pereira), da OECE e entrada nas Nações Unidas em 1955; ou o facto de ter sido o único país cujos territórios ultramarinos ficaram inicialmente excluídos da vaga global da descolonização.
Sem nostalgias nem revisionismos, importa reconhecer que houve um eixo estratégico claro. Algo que hoje desapareceu e não há.
Portugal prosperou sem dívida, com reservas estratégicas alimentares e energéticas, e desenvolveu-se com o produto gerado internamente. A globalização mudou tudo, claro. Mas isso não justifica dois erros simétricos: nem descontextualizar a História (comparando-a com realidades inexistentes na época), nem idolatrar o presente (ignorando o que herdámos). É neste equilíbrio que reside a verdadeira Estratégia.
Portugal não sofre de falta de diagnóstico. Sofre de falta de direção. E direção significa prioridade, recursos, coragem e execução.
Proponho, por isso, cinco medidas imediatas, exequíveis e indispensáveis:
- Leis simples, Estado limpo: transparência e combate real à corrupção
Portugal vive submerso num excesso de leis que ninguém conhece, nem cidadãos, nem empresas, nem muitas vezes, o próprio legislador.
Este vazio de clareza é o caldo perfeito para a corrupção.
O Direito não começa nem termina nas leis: começa na tradição, nos costumes, na moral e na ética. E a ética não é discutível.
Clarificar o sistema legal, com menos leis, mais simples, compreensíveis e acessíveis, é condição indispensável para restaurar e reconstruir a confiança no Estado.
A opacidade jurídica é a incubadora perfeita para a corrupção.
- Fisco Leve, economia viva: libertar as empresas e devolver liquidez
Apesar dos sucessivos anos de excedentes orçamentais, o Estado continua a esmagar as empresas com impostos complexos e insuportáveis.
Ser empresário em Portugal é hercúleo.
O Pagamento por Conta, criado no contexto de crise pela Dra. Manuela Ferreira Leite, é um anacronismo nunca revertido e tornou-se num confisco de liquidez que já não faz sentido.
Eliminar este imposto é uma decisão óbvia e urgente. E representa apenas o primeiro passo de uma reforma fiscal que simplifique, torne previsível e devolva liquidez a quem cria riqueza.
Sem competitividade fiscal, não há investimento.
Sem investimento, não há crescimento.
Sem crescimento, não há País.
- Famílias primeiro: demografia como prioridade
Portugal encolhe e, ainda assim, continua a punir fiscalmente quem tem filhos.
Limites ridículos às deduções de saúde e educação mostram a miopia política e desprezo total pela sustentabilidade nacional.
Uma política séria de natalidade não é um luxo. É uma necessidade existencial.
É uma medida de sobrevivência.
É urgente corrigir este erro evidente.
- Envelhecimento: o iceberg já à vista
A demência será um dos maiores desafios das próximas décadas.
Existem modelos testados e eficazes como o Long-Term-Care (que já tantas vezes falei e escrevi) aplicados em dezenas de Países europeus e até em económicas emergentes.
Portugal continua a ignorá-los. Adiar este tema é uma irresponsabilidade.
Hoje, já é um problema estrutural.
- Território, Mar e Língua: a nossa verdadeira riqueza estratégica
Continuamos a desvalorizar o pouco que ainda temos: o nosso território.
Vendemos terra como novo-ricos, ignorando modelos mais inteligentes que separam a propriedade e o uso (como no Reino Unido).
Mais grave ainda, negligenciamos o potencial estratégico e extraordinário da extensão da plataforma continental portuguesa: uma vantagem geopolítica de dimensão global.
Este deveria ser tema central da agenda nacional. Mas não é.
Nem com um Almirante na corrida presidencial conseguimos trazer este debate para o espaço público.
E o mesmo acontece com a nossa língua. Uma língua que também é nossa. Mas não a maximizamos nem valorizamos, em especial quando os nosso líderes e representantes sistematicamente falam noutras línguas que não a nossa (uma bimbalhice que não consigo respeitar, muito menos tolerar!)
De facto, Portugal não precisa de mais ruído. Precisamos de direção, coragem e execução.
A classe política fala muito e faz pouco.
Como dizia o célebre sketch do “Gato Fedorento”: “falam, falam, mas não os vejo a fazer nada”.
Mas já chega.
Ou voltamos a ser donos do nosso destino, ou continuaremos a ser figurantes no palco dos outros.
