Os incêndios florestais de 2024 e 2025 evidenciaram falhas de coordenação entre as diferentes forças envolvidas no combate, provocando atrasos na resposta operacional e contribuindo para a maior propagação das chamas. As conclusões constam do relatório da OCDE “Rumo a uma gestão integrada dos incêndios rurais em Portugal”.
Falta de clareza na cadeia de comando agravou resposta aos incêndios
Segundo o documento, citado pela agência Lusa, “as falhas de coordenação entre as diferentes forças atrasam o tempo de resposta aos fogos e aumentam a propagação dos mesmos”.
Apesar de a criação de equipas de combate a incêndios florestais ter reforçado a capacidade de resposta, a OCDE alerta que estas medidas também contribuíram para “estruturas de comando pouco claras entre as forças de proteção civil, voluntárias e de combate a incêndios florestais”.
Dificuldades operacionais entre ICNF, ANEPC e bombeiros
O relatório destaca “desafios de coordenação” quando as equipas especializadas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) trabalham em conjunto com as forças de proteção civil, apesar de a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) deter o comando oficial.
Segundo a OCDE, estas lacunas “são ainda mais amplificadas a nível local”, onde diferentes entidades de supressão – bombeiros voluntários, bombeiros municipais e GNR – “não seguem de forma consistente a cadeia de comando hierárquica da ANEPC”, o que leva a “mobilizações fragmentadas, tempos de resposta mais lentos e uma alocação menos eficiente dos recursos”.
Atrasos na mobilização e recursos insuficientes no terreno
A análise refere que a diversidade de entidades envolvidas criou “uma cadeia de comando operacional pouco clara” nas fases críticas de ataque inicial e pré-supressão. Como resultado, “os recursos foram alocados tardiamente ou de forma insuficiente num contexto de incêndios múltiplos e complexos”.
Apesar das reformas iniciadas após 2017, incluindo o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), a OCDE considera que os incêndios de 2024 e 2025 demonstraram que “poderiam ser ainda mais contidos se as ações no âmbito do SGIFR fossem aceleradas”.
Prevenção continua a falhar e contestação local dificulta medidas
O relatório identifica falhas relevantes na prevenção, como “um elevado número de incêndios provocados pelo homem”, insuficiências na gestão de combustíveis e contestação local aos mapas de risco, o que atrasa a adoção dos planos municipais essenciais para financiamento e execução das medidas de gestão de incêndios.
A OCDE sublinha também a ausência de “um registo sistemático das perdas e danos causados pelos incêndios florestais”, o que limita a avaliação e planeamento de políticas públicas.
Para fortalecer a capacidade de resposta nacional, a OCDE recomenda a clarificação das estruturas de comando, o reforço operacional dos bombeiros e o desenvolvimento de “uma estratégia de financiamento de longo prazo para incêndios florestais”.