O tema da privatização da RTP causa sempre alguma celeuma. Afinal, parece impensável que o Estado português não seja detentor de uma estação televisiva. É um interesse estratégico e fundamental, costuma dizer-se. O mesmo raciocínio, mutatis mutandis, aplica-se frequentemente à TAP.
Mas o argumento para a privatização é forte, e o caso de que este texto trata é mais uma prova disso. O contribuinte é forçado a pagar mensalmente cerca de 3€ (com o IVA incluído) de Contribuição Audiovisual (CAV), que acaba por representar o grosso do financiamento da RTP. Mas, já que assim é, e partindo da premissa de que o contribuinte é o grande financiador da estação, este tem o direito e o dever de se pronunciar sobre os conteúdos que são transmitidos.
Foi precisamente esse direito que o SALL – uma associação sem fins lucrativos que promove a defesa da liberdade – exerceu a propósito da série de desenhos animados Sex Symbols, transmitida pela RTP 2 todos os domingos às 19h25. Numa mensagem dirigida à provedora do Telespetador da RTP, a qual subscrevi, tal como tantos outros cidadãos, o SALL solicitou «o cancelamento e a retirada de todos os conteúdos da série estrangeira Sex Symbols», baseando-se no facto de que a série «promove uma visão ideológica específica sobre a questão de género, influenciando os telespectadores – inclusive os mais jovens – de uma forma (…) imprópria e desadequada, contrariando o que a ciência ensina sobre a sexualidade humana». Mais, a mensagem denuncia a violação do «direito das crianças à proteção, segurança e informação adequada (…) e contraria os princípios do Código Deontológico da ERC – os deveres de responsabilidade editorial e proteção do público infantojuvenil», uma vez que «esta programação quer ser persuasiva e influenciadora de menores através de formas apelativas».
Na semana passada, os subscritores desta mensagem receberam a resposta da Sra. Provedora, onde cita a justificação que obteve da direção da RTP2, a qual considera «correta»: «A série (…) é destinada a pré-adolescentes e adolescentes» e, continua, a «programação a essa hora não é INFANTIL, não estando integrada nem próxima do espaço ‘Zig-Zag’ destinado aos mais novos». Mais, ficamos ainda a saber que se trata de «uma produção originalmente espanhola com o apoio da Bélgica (…) [que teve] o apoio do projeto EdSex: Educando en Sexualidad (Espanha)», projeto este que é «financiado pela União Europeia».
É sempre edificante aprender coisas novas. Na semana passada, aprendemos que os ‘pré-adolescentes’ já não se enquadram no espetro ‘infantil’, tendo desenvolvido um arcaboiço emocional suficiente para ouvir coisas como, e estou a citar, «uma rapariga pode ter pilinha». Parece-me importante relembrar a provedora que a queixa não fala em «crianças» nem acusa a RTP de transmitir a série no Zig-Zag. Fala, isso sim, em «telespectadores mais jovens» e «menores». A cereja no topo de bolo é, claro, o financiamento da União Europeia. Ou seja, o contribuinte que não viu a série por opção ou que a viu e acabou por repudiá-la, está a pagar duplamente este conteúdo. Por outras palavras, é uma degeneração moral a vários níveis que tanto a RTP quanto a provedora tentam justificar de forma absurda e desgarrada, tendo esta última chegado a dizer que a série aborda, entre outras coisas, «Falsos Mitos». A piada faz-se sozinha.
Estamos perante uma tragédia grega, ainda que com algumas diferenças: desta vez o palco não é um grande anfiteatro de Atenas, mas sim os escritórios burocráticos e ideológicos um pouco por toda a Europa, com o coração em Bruxelas. E se as tragédias na Grécia Antiga procuravam transmitir lições relacionadas com a moral e com a ética, esta tragédia procura inculcar disparates nas cabeças das crianças e dos seus pais. Enfim, talvez só o termo ‘tragédia’ seja mais adequado. Não ofendamos os nossos reverenciáveis antepassados gregos.
