A Polícia de Segurança Pública (PSP) já apresentou mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência desde o início do ano, no âmbito das ações de controlo fronteiriço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, anunciou a instituição esta segunda-feira.
Estas medidas foram realizadas pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) e pela Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF), com o objetivo de garantir a legalidade da permanência de estrangeiros em Portugal. As propostas de cancelamento são enviadas à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que tem a competência de decidir administrativamente sobre cada caso.
Entre os motivos mais frequentes para estas propostas estão a utilização de documentos falsos ou fraudulentos, a obtenção do título de residência através de declarações enganosas e condutas consideradas incompatíveis com a permanência legal em território nacional, explicou a PSP em comunicado.
A polícia sublinha que este balanço evidencia um reforço da capacidade de deteção de irregularidades, a melhoria dos procedimentos de verificação e uma cooperação mais próxima entre a PSP e a AIMA, visando assegurar o cumprimento da legislação em matéria de imigração e permanência legal no país.
