Economia

Queixas sobre TDT disparam

Passados dois anos desde o 'apagão' do sinal analógico, a Televisão Digital Terrestre (TDT) continua a dar dores de cabeça aos consumidores e às entidades reguladoras do sector. A Deco - Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor já recebeu 9.500 reclamações desde 2012 e, com a chegada do Verão, antevê um aumento das queixas.


Além de haver zonas do país onde durante todo o ano há problemas com o sinal da TDT, o problema agrava-se com aumento da temperatura. “Chegamos mesmo a ficar sem sinal e passamos dias sem ver televisão”, disse ao SOL um habitante de Faro. Esta situação ocorre desde o switch off. “Com a chegada do Verão e dos turistas ao Algarve as quebras são constantes. E as queixas à Anacom de nada servem”, lamenta.

A Deco tem recebido múltiplas reclamações. Há cerca de um milhão de portugueses com TDT e, segundo explicou ao SOL Ana Tapadinhas, jurista da associação, o descontentamento é evidente em parte dos clientes. “Desde 2012 já recebemos 9.526 queixas só através do formulário que temos online”.

Além destas, a Deco recebe reclamações de Câmaras Municipais.  E Ana Tapadinhas suspeita que o número de equipamentos com problemas de sinal seja superior, já que muitos habitantes do interior do país não têm formação para fazer queixas online. “Já para não falar do número de pessoas que entretanto migrou para serviços de televisão paga”, sustenta a jurista.

Os números da Anacom, reguladora do sector, apontam para uma queda no número de reclamações. De acordo com os últimos dados, no ano passado as queixas diminuíram 82,2%, tendo passado de 8.132 em 2012 para 1.401 em 2013. Fonte oficial da Anacom garantiu que as queixas estão estáveis - entre 100 e 200 por mês.

Mas a perspectiva da Deco é diferente: as queixas são crescentes, sobretudo as relacionadas com a interrupção do sinal e do som da TDT. E, com o bom tempo à porta, “estamos em crer que as reclamações vão aumentar”, afiança a jurista.

Fonte oficial da Portugal Telecom (PT), responsável pela gestão da plataforma da TDT, explicou que as dificuldades em ver televisão com tempo quente é uma condicionante da própria tecnologia, igual em todos os países, e não da rede em si. “As condições de propagação de sinal não são constantes ao longo do tempo, sendo  influenciadas pelas condições atmosféricas/climáticas”.

Em alturas de maior calor, as condições atmosféricas de propagação do sinal “têm maiores e mais frequentes oscilações, o que poderá provocar uma mais frequente ocorrência das degradações introduzidas pelos sistemas de recepção que não foram instalados correctamente”, responde a operadora.

A operadora é responsável pela gestão do serviço e da plataforma, mas não pelas instalações da TDT no país (cablagem, terminais, etc).  Logo, quando há um problema relacionado com a instalação, os custos recaem sobre os consumidores, que têm de contratar empresas especializadas.

Estes gastos rondam os 100 euros, mas podem ficar ainda mais caros. As alterações sugeridas pelos técnicos vão de amplificadores de sinal a novos terminais ou até a televisões novas. “Todos os anos é a mesma coisa: tenho gasto cerca de 200 euros por ano, fora televisor”, desabafa outro residente do Algarve ouvido pelo SOL.

Segundo relatos recolhidos pelo SOL junto de consumidores, as falhas de sinal e de som em horário nobre (entre as 20h e as 23h) têm sido um problema frequente. E, apesar de a maioria das queixas serem provenientes do interior, o problema regista-se em praticamente todo o país. 

Luís, um morador de Lisboa que quase todos os dias ficava sem sinal durante este horário, cansou-se desta situação e aderiu a um serviço pago. “Tenho um serviço de TV para computador e noutra parte da casa uma box do mesmo operador, o que me evita usar a TDT”, contou.

A Deco alerta para os problemas da TDT desde 2009, antes do apagão analógico. Depois de acumular centenas de queixas, decidiu em Outubro de 2013 processar a Anacom, pedindo uma indemnização de 42 milhões de euros pelos danos causados aos consumidores.

Nos termos da lei, a entidade reguladora das comunicações está incumbida de planear, dirigir, acompanhar, supervisionar e fiscalizar o processo de migração para a TDT, e ainda de garantir as condições de continuidade de recepção do sinal. “A Anacom falhou em tudo”, refere Ana Tapadinhas, acrescentando que “o processo está a correr normalmente”, não havendo contudo novidades.

sara.ribeiro@sol.pt