Portugal vai ter de devolver 1,27 milhões de euros à Comissão Europeia

Portugal terá que devolver a Bruxelas 1,27 milhões de euros por irregularidades em despesas de fundos da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou hoje a Comissão Europeia, que reclama um total de 57 milhões de euros a 15 Estados-membros.

No exercício anual de liquidação de contas sobre despesas da PAC, Bruxelas reclama a restituição de 57 milhões de euros de fundos irregularmente gastos pelos países, mas, uma vez que alguns montantes já foram recuperados, o impacto financeiro da decisão de hoje é de 52 milhões de euros, sendo Portugal o principal "responsável" por esta diferença.

O valor de correcção apurado para Portugal foi de 5,7 milhões de euros, o que quer dizer que Bruxelas reclama agora a devolução do montante de 1,27 milhões de euros por atrasos de controlos no terreno no quadro do desenvolvimento rural.

Entre os 15 países aos quais a Comissão Europeia pede a devolução de fundos irregularmente utilizados — e cujos valores voltarão ao orçamento da União Europeia -, o mais penalizado é a França, que tem que devolver aos cofres comunitários 20 milhões de euros.

Os outros países que têm que devolver dinheiro a Bruxelas são Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido, Bélgica, Suécia, Finlândia, República Checa, Dinamarca, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia.

Lusa/SOL