Sociedade

Uma loja do cidadão por município até 2020

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional apontou como meta até 2020 a "total digitalização" da Administração Pública incluindo com uma loja do cidadão por município "apoiada" por uma rede "complementar" de Espaços do Cidadãos e "soluções de mobilidade".

Em Braga, para a assinatura de um protocolo que vai disponibilizar Espaços do Cidadãos nos municípios da Comunidade Intermunicipal do Cávado, Miguel Poiares Maduro apontou que com a digitalização dos serviços da Administração Pública será possível "gerar" poupanças com uma estratégia "original" e "inovadora" que se vai traduzir numa "maior racionalidade" no funcionamento da administração pública.

O Governo pretende ter "mais de 1000" Espaços do Cidadão a funcionar até 2015 sendo que "depois do verão" vão arranca "na globalidade" 4 projetos pilotos em 4 Comunidades", incluindo aqueles espaços, lojas do cidadão em todos os municípios e carrinhas do cidadão, de forma a levar a administração publica "bairro a bairro".

"Esta é verdadeiramente uma reforma profunda do Estado no seu pilar de serviços de atendimento da Administração Publica. É uma reforma global que permitirá ter uma administração pública mais eficiente, mais racional, mais próxima dos cidadãos e com melhor qualidade nos serviços prestados aos cidadãos", considerou Poiares Maduro.

A estratégia do Governo passa por, disse o ministro, até 2020 "ter pelo menos uma loja do cidadão em cada município onde estarão todos os serviços de atendimento da Administração Pública apoiada por uma rede complementar de malha fina ao nível da freguesia, dos bairros, que é a rede de Espaços do Cidadão e a rede de mobilidade, com carrinhas que irão ao encontros dos cidadãos que não tem mobilidade ou estão em zonas de baixa densidade populacional".

Miguel Poiares Maduro lembrou que Portugal é dos países da União Europeia que mais serviços públicos disponibiliza ´online´ mas "paradoxalmente" é dos que mais baixa taxa de utilização desses serviços apresenta.

"Este modelo que apoia os cidadãos com menos literacia digital, com equipamentos, aconselhamento, vai permitir aumentar imenso a utilização desses serviços", referiu lembrando que "esta estratégia pela sua originalidade e inovação" vai permitir também reduzir custos.

"Uma das vantagens desta reforma foi convencer a troika que era possível manter a presença territorial dos serviços de Finanças incluindo essa reorganização numa reorganização global cujas poupanças vão decorrer na libertação de espaços públicos".

Segundo Poiares Maduro, esta reforma é uma "estratégia que pela sua originalidade e inovação permite ter poupanças, ter uma maior racionalidade no funcionamento da Administração Publica mas ter também mais qualidade e proximidade".

Na Comunidade Intermunicipal do Cávado, que inclui os concelhos de Braga, Terras do Bouro, Vila Verde, Amares e Esposende, está já um Espaço do Cidadão em Funcionamento, no município de Vila Verde.

Lusa/SOL