“As regiões cujos municípios têm um desempenho médio global menos positivo são a Região Autónoma da Madeira, o Algarve e o Alentejo”
Luís Montenegro disse que a razão do atraso na execução do programa para a habitação se deve também ao “excesso de burocracia e de procedimentos”, que considerou “dificultar, e muito, a aprovação das candidaturas”.
A Estratégia para a Habitação revelada esta sexta-feira confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo
Autarquias desesperam com a falta de resposta às candidaturas a financiamento da construção de habitação no âmbito do PRR. Presidente da Câmara de Sintra (PS) escreveu carta à ministra.
Pela primeira vez foi feito um levantamento de todos os municípios do continente de pessoas nesta condição.
O valor mediano do ganho mensal era mais baixo para os trabalhadores por conta de outrem do sexo feminino (896,39 euros) face aos do sexo masculino (1 022 euros).
É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes reflete sobre o processo de descentralização de competências para os municípios.
Descentralização de competências para as autarquias não deve ser regionalização encapotada.
Há vantagens na municipalização? Frederico Alexandre Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro (PS), defende que sim, mas faltam meios. Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro (PSD), critica a forma como está a ser conduzida a descentralização.
Em sete anos, ou seja, desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, 2645 condutores viram o seu título de condução ser cassado. No entanto, quase 85 mil condutores beneficiaram da lei da amnistia.
Secretário de Estado confirma que novo diploma está já em fase de conversações com a ANMP.
Verba transferida corresponde a 57% do total de seis milhões suportados através do FEM.
Valor da fatura da água pode ter disparidades enormes mesmo entre municípios próximos. Defesa do consumidor diz que é preciso regulamento tarifário para atenuar as diferenças.
Vinte câmaras ultrapassaram os limites de endividamento em 2021.
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
A associação de municípios vai propor ao Governo a redução de 5% no IVA da energia.
Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos concluiu que a qualidade do ambiente e o equilíbrio entre trabalho e vida familiar são dos fatores mais valorizados pelos portugueses.