O jornal Público avança na edição de hoje que, além dos pais e dos filhos, também os avós a cargo vão poder ser incluídos no quociente familiar que determina a colecta do IRS.
Esta proposta faz parte do projecto final da Comissão de Reforma do IRS, nomeada pelo Ministério das Finanças, cujo prazo de entrega ao Governo termina hoje.
A CNAF considera esta medida “muito positiva”, mas observa que é limitada por um rendimento não superior à pensão mínima do regime geral (259,4 euros).
“Mas, independentemente das limitações, estamos perante uma verdadeira revolução de mentalidades”, afirma a CNAF em comunicado.
A Confederação lembra que já tinha apresentado esta proposta no seu parecer à reforma do IRS, a par de benefícios fiscais também para o número de filhos e para as famílias monoparentais.
“Aparentemente, a situação das famílias monoparentais ainda não foi contemplada e o número de filhos a cargo para efeitos de cálculo de quociente familiar era já público”, adianta.
Apesar de desejar que esta medida “fosse mais além”, a confederação considera que se está a iniciar “uma nova cultura de encarar a família em termos fiscais”.
O facto de o IRS passar a admitir os ascendentes como parte integrante de um núcleo familiar é “uma revolução cultural que coloca de forma mais presente o conceito família entre aqueles que norteiam a política fiscal”, sustenta.
Esta medida pretende “incentivar a relação afectiva e funcional entre os mais idosos e os elementos activos de uma mesma família, aliviando um pouco a pressão sobre as instituições de apoios à terceira idade (lares, misericórdias, etc.) e humanizando mais a relação intergeracional”.
Lusa/SOL
